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Municipalismo

- Publicada em 21 de Fevereiro de 2019 às 22:31

Leite anuncia repasse de R$ 65 milhões a municípios

Governador divulgou programa para regularizar repasses para hospitais filantrópicos e santas casas

Governador divulgou programa para regularizar repasses para hospitais filantrópicos e santas casas


/FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI/JC
Ao participar nesta quinta-feira da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o repasse de R$ 65,5 milhões para os hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul. O valor corresponde a cerca de 10% do repasse atrasado aos municípios, que, segundo a Famurs, soma R$ 650 milhões.
Ao participar nesta quinta-feira da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o repasse de R$ 65,5 milhões para os hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul. O valor corresponde a cerca de 10% do repasse atrasado aos municípios, que, segundo a Famurs, soma R$ 650 milhões.
Em discurso na abertura do evento da Famurs, realizado anualmente na Associação dos Amigos da Praia de Torres, no litoral norte, o governador explicou à plateia de aproximadamente 400 gestores municipais que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) formulou um programa para regularizar os repasses à saúde. 
"A partir de março, vamos começar a regularizar os pagamentos. Como não é possível quitar tudo de uma vez, pois não há recursos em caixa, vamos parcelar os repasses, possivelmente em 36 vezes", afirmou o governador, aplaudido pelos convidados.
Em março, o governo vai repassar R$ 41,5 milhões aos municípios - correspondente ao passivo de janeiro. Também serão transferidos R$ 24 milhões aos hospitais públicos e filantrópicos. Os dois valores somados chegam ao valor anunciado por Leite.
Na semana passada, o tucano anunciou uma linha de crédito para os hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul no valor total de R$ 90 milhões. Pelos cálculos da Sefaz, os repasses atrasados para a saúde ultrapassam o valor estimado pela Famurs. Conforme a Fazenda, passam de R$ 1,1 bilhão: além dos R$ 650 que ainda não foram empenhados, há mais R$ 486 milhões em restos a pagar com contratos já empenhados.
 

Antonio Cettolin reduz 10% na mensalidade da entidade

Na abertura da Assembleia de Verão da Famurs, o presidente da entidade e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin (MDB), anunciou a redução de 10% da mensalidade para os municípios integrarem a federação. 
A contribuição da Famurs é calculada com base no índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. São 10 faixas de contribuição que variam entre R$ 910 e R$ 9.106,00. "Isso (a diminuição de 10% na mensalidade) representa cerca de R$ 1 milhão a mais nos cofres dos municípios", projetou Cettolin. Ele também apresentou uma balanço da sua gestão à frente da entidade: "Com o enxugamento de pessoal, a redução dos contratos terceirizados, o controle de gastos, a otimização e o aperfeiçoando dos processos internos, obtivemos nestes seis meses de administração um saldo livre, em 31 de dezembro de 2018, de quase R$ 2 milhões".

Lara estima R$ 500 milhões à saúde via imposto de renda

Em discurso para prefeitos e secretários de centenas de municípios gaúchos, durante assembleia de verão da Famurs, o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara (PTB), disse que a Receita Federal estima que podem ser arrecadados cerca de R$ 500 milhões para a saúde em 2019 - através da destinação de imposto de renda para fundos sociais. Lara pretende promover uma campanha para fomentar as doações.
"Os hospitais dos municípios de vocês podem ser beneficiados com a iniciativa. Nos ajudem a fazer com que o funcionalismo faça adesão à medida, destinando parte do imposto de renda, sem pagar nada a mais, e permitindo que estes recursos fiquem aqui no Estado", discursou o presidente da Assembleia Legislativa.
Ele também afirmou que, em março, começam as audiências públicas regionais que o Parlamento pretende realizar no Interior. "Vamos debater os incentivos fiscais, as privatizações e os modelos de concessão de rodovias. Precisamos discutir o modelo de sistema, e para isso vamos a cada canto deste Estado", projetou Lara.