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Proposta estabelece indicadores de segurança no Rio Grande do Sul
Um projeto de lei protocolado conjuntamente pelos deputados estaduais Luciana Genro (PSOL), Luiz Fernando Mainardi (PT) e Sebastião Melo (MDB) estabelece a transparência de 30 indicadores da área da segurança pública no Rio Grande do Sul. A medida foi construída pelo Instituto Cidade Segura e havia sido entregue à Assembleia Legislativa no dia 7 de agosto de 2018 pelo presidente da entidade, o sociólogo Marcos Rolim.
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Um projeto de lei protocolado conjuntamente pelos deputados estaduais Luciana Genro (PSOL), Luiz Fernando Mainardi (PT) e Sebastião Melo (MDB) estabelece a transparência de 30 indicadores da área da segurança pública no Rio Grande do Sul. A medida foi construída pelo Instituto Cidade Segura e havia sido entregue à Assembleia Legislativa no dia 7 de agosto de 2018 pelo presidente da entidade, o sociólogo Marcos Rolim.
O projeto determina que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) publique mensalmente todos os registros criminais realizados pelas polícias em Boletins de Ocorrência ou de Termos Circunstanciados, com as informações de data e horário, tipo de crime, cidade, coordenadas geográficas do local, número de vítimas, idade, sexo e cor das vítimas. Os dados não devem identificar os autores e as vítimas dos crimes. De acordo com a justificativa do projeto, a divulgação dos dados em formato aberto permitirá o uso por pesquisadores, jornalistas e gestores públicos. A proposta também estabelece a publicação semestral, pela SSP, de um Plano de Segurança Pública.