Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.
Aniversário da Casa da Moeda do Brasil.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

Governo Federal

Alterada em 11/02 às 09h53min

Governo publica indulto a presos com doenças graves

Perdão da pena será concedido a pessoas nacionais e estrangeiras

Perdão da pena será concedido a pessoas nacionais e estrangeiras


WILSON DIAS/ABR/JC
Estadão Conteúdo
O Diário Oficial da União (DOU) desta Segunda-feira (11) publica o Decreto 9.706/2019, que concede indulto humanitário a presos com doenças graves e terminais. O ato foi assinado na última sexta-feira, dia (8) pelo presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 28 de janeiro em razão de uma cirurgia para a retirada de bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.
De acordo com o texto, o perdão da pena será concedido a pessoas nacionais e estrangeiras condenadas que, até a data de publicação do decreto, tenham sido acometidas por alguma das doenças listadas no documento. O indulto não beneficia condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura e organização criminosa, entre outros.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia