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A uma plateia de empresários gaúchos nesta quinta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) reiterou a intenção de promover a abertura de capital da Corsan. A informação havia sido antecipada pelo Jornal do Comércio na edição de 17 de janeiro. Mesmo sem detalhar a operação ou apresentar prazo para sua realização, Leite classificou essa como "uma grande oportunidade" para "viabilizar de recursos novos" para a área de saneamento. Com o IPO (primeira oferta pública, na sigla em inglês) da Corsan, o governo quer alavancar Parcerias Público-Privadas (PPP) para "investir bilhões na coleta de esgoto e tratamento".
A fala do governador aconteceu durante reunião-almoço do Lide - Grupo de Líderes Empresariais, na Capital, num contexto de apresentação do quadro fiscal do Estado e medidas já adotadas para contenção de gastos. "Dizem que estou há muito tempo falando do diagnóstico do Estado. Mas, tal qual um paciente doente, é preciso reprisar o diagnóstico até que se convença de mudar os hábitos. O mesmo é com o Estado", comparou. Na frase seguinte, apresentou dados do balanço que divulgou na semana passada, projetando um déficit potencial para 2019 de R$ 22 bilhões.
O discurso ao setor produtivo repetiu o feito no dia anterior a entidades sindicais que representam os servidores públicos. Leite detalhou gargalos financeiros que deve enfrentar no seu mandato e que diferem dos problemas que acometeram gestões anteriores. Um exemplo é a obrigação de quitar o passivo de precatórios até 2024, com orientação do Tribunal de Justiça de pagamento de 1/6 da dívida ao ano, elevando de R$ 50milhões para R$ 203 milhões o repasse mensal com essa rubrica - sob risco de sequestro de valores em caso de descumprimento. Outro receio do gestor é a queda da liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje permite o não pagamento da dívida do Estado com a União.
Para enfrentar essas questões, Leite pediu apoio do setor empresarial para as "reformas estruturantes" que enviará para apreciação da Assembleia Legislativa. Entre estas, a tentativa de mudar o texto constitucional para retirar a exigência de plebiscito para a venda das três estatais do setor energético - as companhias Estadual de Energia Elétrica (CEEE), de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Riograndense de Mineração (CRM). A proposta foi protocolada no Legislativo nesta quarta-feira.
Já a iniciativa de revisar a carreira do funcionalismo é classificada pelo governador como "mais complexa", pois envolve diferentes legislações que atendem a demandas específicas, como a estrutura das carreiras ou os benefícios adquiridos ao longo do tempo. Por isso, a orientação do governo é aguardar alguns meses antes de encaminhar uma proposta para a Assembleia, e dedicar o primeiro momento para que "a discussão do plebiscito seja amadurecida".
O presidente do Lide-RS, Eduardo Fernandez, introduziu a palestra de Leite dizendo que "o futuro do Rio Grande do Sul está em suas mãos". Após quase uma hora de fala, Eduardo Leite respondeu que "na verdade, o futuro está nas mãos de todos nós", reconhecendo sua responsabilidade como governador, mas pedindo a participação do setor empresarial em atividades que resultem na atração de investimentos para o Estado. Além do momento final da exposição, Leite foi aplaudido uma única vez antes, quando disse que "tudo que puder deve ser operado pelo setor privado".
Executivo estadual vai vender um dos helicópteros da frota para contenção de gastos públicos
No evento com os empresários, Eduardo Leite também anunciou a venda do helicóptero do governo que era destinado a atender prioritariamente o Executivo. A aeronave, um Bell 230, tem valor de mercado de R$ 2,6 milhões e demanda um custo de manutenção em torno de R$ 3 milhões para o período de um mandato - R$ 750 mil ao ano.
Conforme explica o tenente-coronel Danubio Lisbôa, comandante do Batalhão de Aviação da Brigada Militar, o processo se dará por leilão e já estava em andamento - a novidade é a determinação do governador, que autoriza efetivar o processo.
Mesmo se desfazendo desta aeronave, o Estado ainda conta com outras cinco na frota do Batalhão de Aviação, que atendem demandas nas áreas de saúde, segurança e meio ambiente, por exemplo: duas do modelo Esquilo AS 350 B, duas do modelo Koala AW 119 e uma aeronave de pequeno porte do modelo King Air.
Por não ser mais fabricado, a reposição de peças do Bell 230 torna sua manutenção cara para o Estado, mas, no entendimento de Lisbôa, pode ser interessante para um empresário do ramo. A medida se soma a outras anunciadas ainda no início do ano, como a baixa de mil veículos próprios e revisão de veículos locados para corte de despesas.