Defesa do ex-presidente vê perseguição política em sentença

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quarta-feira, a sentença condenatória contra o petista no caso do sítio de Atibaia, e disse que ela reforça "o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política".

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a condenação reforça o quadro de "grosseiras violações às garantias fundamentais" do ex-presidente e foi construída com "fundamentação retórica", com base em delações. O defensor destaca que Lula foi condenado pelo crime de corrupção sem que se tenha atribuído a ele um ato de ofício, enquanto ele exercia a Presidência da República, vinculado ao recebimento de vantagens indevidas.

A juíza Gabriela Hardt, de fato, destaca que seu entendimento é diverso do da defesa, e que há uma discussão doutrinária, além de jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que diz não ser necessária a identificação deste ato para a configuração do crime de corrupção. Para Zanin, porém, isso descaracteriza o crime.

Zanin ainda argumenta que a pena de 12 anos e 11 meses estabelecida pela juíza está "fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas" na Lava Jato.