Deputados estaduais aprovaram 197 propostas no ano passado

Em 2018, o plenário da Assembleia Legislativa apreciou 201 matérias em 25 sessões deliberativas. De fevereiro a dezembro, 197 propostas foram aprovadas. As que mais suscitaram debate foram as do Executivo.

Entre os projetos mais polêmicos, estão o que prorrogou a elevação das alíquotas do ICMS por mais dois anos, votada em dezembro; a que autorizou o Palácio Piratini a fechar acordo para o ingresso ao Regime de Recuperação Fiscal, deliberada em fevereiro; e as que dividiram o Instituto de Previdência do Estado (Ipergs) em duas autarquias, uma para gerenciar o plano de saúde (IPE Saúde) e outra responsável pela previdência dos servidores (IPE Prev), aprovadas em março.

Um dos poucos textos rejeitados foi o que, em junho, pretendia mudar o prazo, em ano eleitoral, para a convocação de plebiscito para a privatização ou federalização da Companhia Estadual de energia Elétrica (CEEE), Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás). O texto pretendia diminuir de 150 para 90 dias o tempo de antecedência para convocar uma consulta popular. A medida viabilizaria a execução do plebiscito junto com a eleições de outubro.

Das 105 sessões plenárias realizadas em 2018, houve 92 ordinárias, das quais 25 foram deliberativas. Ainda foram realizadas duas sessão extraordinária deliberativas, uma em setembro e outra em outubro.