Gastal quer tornar Rio Grande do Sul atrativo a investidores

O secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, acredita que a escolha de Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura - a quem chama de amigo - indica que o governo federal vai fomentar as parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. Com isso, projeta que o Rio Grande do Sul deve criar um ambiente favorável à iniciativa privada para competir com outros estados e municípios por esses investimentos.

Para isso, Gastal não titubeia ao dizer que é necessário agilidade no licenciamento, um marco regulatório claro e uma visão de longo prazo, de modo que os contratos se estendam por tempo suficiente para as empresas recuperarem os investimentos. Em 60 dias, a pasta de Governança e Gestão Estratégica pretende concluir um levantamento de todos os ativos suscetíveis a parcerias com o setor privado.

Além disso, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, comenta como está o andamento das PPPs encaminhadas pelo ex-governador José Ivo Sartori (MDB): na área de saneamento básico na Região Metropolitana, na gestão da estação Rodoviária de Porto Alegre, na concessão de rodovias gaúchas e ainda na gestão do Zoológico de Sapucaia do Sul.

Cláudio Gastal - O que pretendemos fazer, em 60 dias, é a identificação junto às secretarias dos ativos que possam despertar interesse de parcerias público-privadas, concessões ou outros tipos de parceria com o terceiro setor. Temos que romper a ideia que acha que PPPs são só para rodovias. Podem ser feitas em outras áreas também, como a estruturação digital do governo, a área esportiva, assistência social, construção e administração de escolas e postos de saúde. Depois disso, o governo internamente vai eleger suas prioridades.

Gastal - Na verdade, os ativos que a EGR tem são as estradas que ela assumiu a concessão. Mas, na verdade, são ativos do Estado. Essas rodovias podem continuar com a EGR ou passar para o mercado. No caso de serem concedidas, tende a fazer com que a estatal de rodovias seja extinta.

Gastal - Existem recursos no mercado para investimentos em infraestrutura, estradas, logística, saneamento, energia etc. Mas também existem investimentos para outras áreas. Por exemplo, no mês passado, a Chapada dos Veadeiros (GO) foi concedida para empresa privada. Ou seja, existe interesse em outras áreas. Com a nomeação de Tarcício como ministro da Infraestrutura, há uma iniciativa muito grande do governo federal em avançar nas concessões e PPPs. Claro que o mercado tende a buscar aquilo que tem maior rentabilidade. Então, o Rio Grande do Sul vai estar concorrendo com outros estados e municípios.

Gastal - Precisamos de agilidade no licenciamento, ambiente regulatório e uma visão de longo prazo. Também é necessário modelar muito bem. Afinal, não podemos colocar o patrimônio público de qualquer jeito em uma discussão como essa. Os investidores irão onde existe segurança jurídica, uma perspectiva de continuidade, um ambiente propício ao investimento privado. Por exemplo, no caso das estradas, a rodovia deve ter um volume de tráfego suficiente para a recuperação do investimento. Ao longo de um contrato nessa área, que se estende por 25 anos, 30 anos, os governos passam, mas o investimento privado continua. Por isso, tem que ter um ambiente receptivo, com segurança jurídica.

Gastal - A da Corsan está bem avançada, aguardando apenas a aprovação da Câmara Municipal de Canoas. A próxima etapa é a publicação do edital para procurar empresas interessadas. O edital que concede a gestão do Zoológico de Sapucaia do Sul está em análise na Celic (Central de Licitações) e na PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Antes de lançar o edital, queremos fazer um road show, para buscar a confirmação de alguns interessados. Já houve quatro empresas interessadas em assumir o zoológico.

Gastal - Os das rodovias ERS-324, RSC-287 e ERS-020 estão sendo modelados pela consultoria KPMG, contratada pelo governo anterior. O estudo está para ser entregue, estipulando quanto as estradas vão receber de investimento, entre outras informações. Em seguida, vai ser convocada uma consulta e audiência pública para fevereiro. A partir disso, o edital vai para análise dos órgãos de controle e, por fim, para a publicação. A KPMG também está analisando a concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre. Nesta sexta-feira, vamos ter a primeira reunião com a equipe da consultoria. Vai participar o governador Eduardo Leite (PSDB); o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso; a secretária do Planejamento, Leany Lemos (PSB); e, claro, o secretário dos Transportes, Juvir Costella (MDB).