OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 10 de Janeiro de 2019 às 01:00Conselho vai analisar demarcações de terras indígenas
O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas, estudando a criação, por meio de decreto, de um conselho interministerial para analisar demarcação fundiária nesses casos.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas, estudando a criação, por meio de decreto, de um conselho interministerial para analisar demarcação fundiária nesses casos.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente, existem 462 terras indígenas regularizadas no País. Essas áreas totalizam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e equivalem a 12,2% do território nacional - destas, 54% são na Amazônia Legal.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende novos critérios para demarcação, alegando insegurança jurídica por causa do marco temporal de reconhecimento de terras como remanescentes de indígenas.
A Medida Provisória nº 870/2019, de 1 de janeiro, passa ao Ministério da Agricultura "reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas". O Conselho Indigenista Missionário, ligado à Igreja Católica, defende manter a demarcação com a Funai.
