Levantamento elencará ativos para PPPs em 60 dias

Em 60 dias deve ficar pronto um levantamento da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica dos ativos que poderão ser concedidos à iniciativa privada através de Parcerias Público-Privada (PPPs) e concessões. Quatro áreas estão no radar do Palácio Piratini: saneamento básico na Região Metropolitana, concessão de rodovias gaúchas, a gestão da Rodoviária de Porto Alegre, e a administração do zoológico de Sapucaia do Sul.

"É uma demanda que o governador pediu prioridade. Nosso conceito é de que o serviço público deve ter qualidade. Indiferentemente de quem o realiza, se é o próprio governo, empresa privada ou terceiro setor", avaliou o titular da pasta de Governança e Gestão estratégica, Cláudio Gastal.

Há quatro propostas em andamento, encaminhadas pelo governo José Ivo Sartori (MDB). Uma delas trata da PPP entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a iniciativa privada, que busca a ampliação do saneamento básico nos nove municípios da Região Metropolitana. O governo Sartori esperava R$ 1,74 bilhão em investimentos privados, ao longo de 11 anos, o que garantiria o atendimento de 87,3% das residências da região em torno da Capital. O contrato com a empresa que ganhar a licitação vai durar 35 anos.

Entretanto, o edital ainda não foi publicado, porque depende da aprovação da Câmara de Canoas - única cidade da Região Metropolitana que ainda não aprovou a PPP. A autorização legislativa é necessária, porque, para tornar possível a adesão, os municípios precisam estender em mais 37 anos o período de concessão das redes de água e esgoto à Corsan.

O governo também está analisando a concessão de três rodovias estaduais: ERS-324, RSC-287 e ERS-020. A gestão Sartori contratou a consultoria KPMG para desenhar a modelagem da concessão, o que, segundo Gastal, deve ser concluído até fevereiro. Inclusive, nesta sexta-feira os secretários de Governança e Gestão Estratégica, e do Transportes, Juvir Costella (MDB), devem se reunir com membros da KPMG para acompanhar o andamento dos trabalhos. A concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre também está na fase final de estudos pela KPMG.

Em suas redes sociais, governador Eduardo Leite (PSDB) falou sobre as concessões para as estradas gaúchas. "Aquelas com maior fluxo de veículos devem ser operadas pela iniciativa privada, eliminando gastos públicos desnecessários e focando naquilo que é mais essencial para o Estado", salientou.

Outra PPP em andamento é a que busca parceria com o terceiro setor para gestão do Zoológico de Sapucaia do Sul. O edital é avalliado pela Procuradoria-Geral do Estado e Central de Licitações.