Brasil é soberano sobre migração, diz Bolsonaro

Um dia depois de o Brasil oficializar que deixará o Pacto Global de Migração da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para criticar o acordo e afirmou que o País é soberano para decidir se aceita ou não migrantes.

"O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros. Não ao pacto migratório", publicou na manhã de ontem, em sua conta no Twitter, com ênfase para a última frase em letras maiúsculas.

A crítica, que leva em conta a soberania nacional, está alinhada com o que defende o presidente dos EUA, Donald Trump, e líderes como Sebastián Piñera (Chile), Binyamin Netanyahu (Israel), Viktor Orbán (Hungria) e o vice-premiê italiano, Matteo Salvini.

O Brasil enfrenta, atualmente, uma crise migratória com a entrada diária de centenas de venezuelanos no País pela fronteira em Roraima. O fluxo intenso tem sobrecarregado os serviços públicos do estado, e, por isso, o governo federal adotou medidas de ajuda a Roraima e criou um programa de interiorização, que transfere voluntariamente os migrantes para outros estados.

Em outra mensagem, o presidente disse que não recusará ajuda aos que precisam, mas salientou que "a imigração não pode ser indiscriminada". Segundo ele, é necessário buscar critérios de acordo com a realidade de cada país. Ele afirmou, ainda, que a defesa da soberania nacional foi uma das bandeiras de sua campanha eleitoral e que a população brasileira viverá mais segura com novas regras internas, "sem pressão do exterior".

Bolsonaro ainda não deixou claro como conduzirá a questão de Roraima e se seguirá com as medidas adotadas na gestão de Michel Temer (MDB). Há a previsão de que uma equipe de técnicos do governo viaje ao estado da Região Norte na próxima semana para avaliar a situação local. Até o momento, não há previsão de que o presidente visite Roraima, cujo governador Antonio Denarium (PSL) é seu aliado e, durante a campanha eleitoral, chegou a defender o fechamento da fronteira.

A saída brasileira do pacto não é uma surpresa, já que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou, em dezembro, que a gestão de Bolsonaro pretendia retirar o País do acordo. Chamado de Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, o acordo é visto como uma tentativa de países da ONU enfrentarem a atual crise migratória em diversos lugares do mundo.