'Caça a petistas' desarticula corpo técnico da Casa Civil

O anúncio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), de que iria demitir 320 servidores de cargos comissionados (CCs) para "despetizar" a pasta trouxe impactos negativos à gestão de Jair Bolsonaro (PSL). A medida desarticulou momentaneamente o corpo técnico do Planalto e prejudicou a análise sobre se a decisão tomada pelo presidente, de prorrogar até 2023 benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste, teria impacto em 2019.

A ideia de Onyx é concluir até o fim desta semana uma espécie de avaliação desses funcionários para definir se serão recontratados. Antes, passarão por entrevistas para apontar se foram indicados nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Dilma Rousseff, do PT.

A situação de incerteza fez com que alguns técnicos temessem, na semana passada, se comprometer com pareceres sobre os possíveis impactos fiscais da lei sancionada por Bolsonaro na noite de quinta-feira - o que levou a uma tomada de decisão errática, contribuindo para agravar o bate-cabeça sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Apesar de ser considerada uma pauta-bomba, o presidente decidiu sancionar a lei que prorroga os benefícios para o Norte e para o Nordeste para evitar um desgaste com o Congresso logo no início do governo. Tomada a decisão política, foi necessário elaborar pareceres técnicos para apontar se havia a necessidade de receita compensatória, caso a prorrogação tivesse impacto no orçamento de 2019.

A equipe econômica de Michel Temer (MDB) calculava um impacto de R$ 3,5 bilhões ao ano nas contas públicas até 2023, quando vencem os incentivos. Inicialmente, técnicos da gestão Bolsonaro entenderam que haveria, sim, alta de gastos na previsão para este ano.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que aumento de gastos seja compensado com aumento de receita, seria necessário apontar qual a fonte que cobriria a alta de custos.

Decidiu-se, então, elevar a alíquota de IOF. Mas a medida impopular de aumento de impostos não durou quatro horas. O secretário da Receita, Marcos Cintra, deixou o Planalto dizendo que Bolsonaro havia se equivocado. A equipe técnica teve de elaborar uma visão divergente do que havia sido decidido no dia anterior, originando um segundo decreto. Onyx disse que não será necessário indicar receita porque novos beneficiários não devem ser incluídos neste ano.