Bolsonaro pede pente-fino na gestão de Michel Temer

Em documento entregue à equipe ministerial, nesta quinta-feira, o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) determina a realização de um pente-fino nos últimos atos da gestão do presidente Michel Temer (MDB) e descreve órgãos de governança como disfuncionais.

No texto, o presidente eleito ainda se propõe a "identificar a proposta prioritária que deverá ser objeto de esforços para implementação ou envio ao Congresso Nacional nos 100 dias iniciais de governo".

Esta é a primeira vez que o governo eleito divulga um documento organizado, com metas e cronogramas, estabelecendo, inclusive, reuniões semanais - às terças-feiras - do núcleo do Planalto para acompanhar os resultados.

Um dos principais objetivos é "reavaliar os atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 dias do mandato anterior". Entre as medidas previstas estão "encaminhar proposta de possíveis decretos e leis que devam ser revogados", "reformular, quando necessário, o planejamento estratégico do órgão" e "verificar sobreposições ou lacunas em função da (nova) estrutura e das competências do órgão".

No tópico intitulado "conhecer o modelo de governança do órgão", são apontados riscos: "O sistema de governança do órgão é disfuncional, prejudicando a qualidade das políticas produzidas ou impedindo que os interesses da sociedade sejam corretamente identificados", diz o texto.

O guia traz explicações muito básicas como o uso, por exemplo, de cartões corporativos, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias e passagens por parte de integrantes do governo.

O documento também explica a função de cargos-chave dos ministérios, como secretário executivo e chefe de gabinete, e o significado de autarquia, empresa pública e agência reguladora, por exemplo.

Dentre os pré-requisitos do novo governo para nomeações a cargos públicos estão, segundo o texto, a "idoneidade moral e reputação ilibada", além de "perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou função".

Após a divulgação do documento, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), negou que o governo de transição seja marcado pelo improviso, mas foi incapaz de elencar prioridades da nova gestão e exemplificar quais as ações de Temer que o presidente eleito pretende revisar em seus 100 primeiros dias no Planalto. "Esse material que está aqui tem por objetivo ser um guia para o governo que está se instalando e uma resposta a todos aqueles que falavam que aqui a gente faz coisas de improviso. Ninguém trabalhou com improviso, nós trabalhamos com pesquisa de maneira silenciosa", afirmou Onyx a jornalistas.