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Porto Alegre, quinta-feira, 20 de dezembro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Supremo Tribunal Federal

Edição impressa de 20/12/2018. Alterada em 20/12 às 01h00min

Toffoli suspende liminar e mantém prisão em 2º grau

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou, no início da noite de ontem, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O comandante do Supremo afirmou que "a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência".
Com a decisão, Toffoli enterrou a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde 7 de abril, ganhar a liberdade, ao menos ainda neste ano.
A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcada para o dia 10 de abril de 2019.
Raquel Dodge disse a Toffoli que a situação gerada pela liminar de Marco Aurélio era uma "evidente" afronta à segurança pública e a ordem pública. Entre integrantes do Tribunal, já havia uma expectativa de que Toffoli derrubaria a decisão do colega, que foi considerada muito abrangente, e uma "surpresa", já que, após diversos pedidos de Marco Aurelio, o presidente da Corte pautou o julgamento da prisão após condenação em segunda instância.
Marco Aurelio declarou que não informou previamente o presidente da Corte sobre a decisão que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. "Eu tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas", disse o ministro à reportagem.
Dezenas de manifestantes chegaram a protestar na Praça dos Três Poderes contra a decisão do ministro Marco Aurélio. Um grupo menor de pessoas também foi à frente do STF para pedir a liberdade de Lula.
Já o futuro ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), o ex-juiz Sergio Moro preferiu o silêncio ao ser questionado sobre a decisão de Marco Aurélio. "Sem comentários, não vou falar sobre isso", disse Moro após deixar a primeira reunião ministerial da equipe de Bolsonaro, ontem em Brasília.
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