Mônica Leal vai presidir o Legislativo no próximo ano

Uma eleição vencida por 28 votos a sete confirmou que Mônica Leal (PP) presidirá a Câmara Municipal de Porto Alegre. O nome de Mônica faz parte de um acordo firmado no início da XVII legislatura (2017-2020) pelas maiores bancadas da Casa, e que já determinou os presidentes dos dois primeiros anos: Cassio Trogildo (PTB, 2017) e Valter Nagelstein (MDB, 2018).

A mesa diretora de Mônica terá Reginaldo Pujol (DEM) como primeiro vice-presidente e Mendes Ribeiro (MDB) como segundo. Também farão parte Alvoni Medina (PRB), primeiro secretário; Paulo Brum (PTB), segundo; e Paulinho Motorista (PSB), terceiro. Na outra chapa, encabeçada por Aldacir Oliboni (PT), concorriam vereadores da bancada de oposição ao governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB), composta por PT e PSOL.

Também foram definidos os nomes para as seis comissões permanentes da Câmara. Destas, quatro já definiram seus presidentes: Ricardo Gomes (PP) presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); André Carús (MDB), a de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam); Moisés Barboza (PSDB), a de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh); e Airto Ferronato (PSB) a de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor).

Ainda na sessão de ontem, o Legislativo decidiu manter a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) para o transporte público municipal. A dispensa do pagamento da alíquota vigoraria até dia 31 de dezembro, e foi estendido para o final de 2020, último ano da gestão Marchezan Júnior.

Para o vice-líder do governo, a renovação da isenção "impacta na tarifa automaticamente. Desde 2003, Porto Alegre faz isso para evitar um aumento maior da tarifa. Se nós não aprovássemos, teria um aumento de R$ 0,12 na passagem". A revisão da tarifa do transporte público é feita anualmente. Outros projetos do Executivo, que preveem redução de isenções e descontos na passagem, tramitam na Casa.

Além de ter iniciado a apreciação de um novo regramento para o mobiliário urbano da cidade, os parlamentares, em sessões durante a manhã e a tarde, aprovaram dois projetos de autoria do vereador Paulo Brum (PTB). Um deles obriga todos os estabelecimentos públicos e privados a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do transtorno do espectro autista. O outro, troca o tradicional símbolo de pessoa idosas, representado por um boneco curvado, por uma imagem de pessoa ereta com um aviso de "60 " ao lado.