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O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu ontem que sejam esclarecidos os fatos relacionados ao relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que aponta movimentação financeira atípica de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro (PSL) e senador eleito.
Questionado por repórteres sobre o tema, Moro falou que é inapropriado, em sua posição, fazer comentários sobre casos concretos. "Eu, na verdade, fui nomeado para ser ministro da Justiça. Não cabe a mim dar explicação sobre isso", disse. Em seguida, o ex-juiz comentou o caso e disse que explicações ainda precisam ser dadas. "O presidente já apresentou algum esclarecimento. Têm outras pessoas que precisam prestar seus esclarecimentos. E os fatos, se não forem esclarecidos, têm que ser apurados", afirmou.
O documento do Coaf aponta que o ex-assessor parlamentar e policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Uma das transações seria um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Hoje vinculado ao Ministério da Fazenda, o Coaf passará para o Ministério da Justiça a partir do ano que vem. Sob sua responsabilidade, Moro disse que o órgão será reforçado. "Haverá uma possibilidade de reforçar o corpo funcional, com o que se espera que haja uma maior eficiência. Também há uma intenção de deixá-lo trabalhando mais próximo dessas operações de investigação", afirmou.
Na sexta-feira, o ex-magistrado se esquivou, ao fim de uma coletiva em Brasília, de comentar o caso envolvendo Flávio Bolsonaro. Diante de perguntas sobre o episódio, apenas acenou um adeus e continuou a andar para ir embora.
O presidente eleito afirmou, no domingo, que Fabrício Queiroz, o ex-assessor de seu filho, deve explicações sobre as movimentações. O Coaf citou repasses entre Fabrício e outros assessores do senador eleito. Indagado se vê isso com naturalidade, Bolsonaro disse: "Ele tem que explicar, pode ser, pode não ser".
Coaf produziu 30 mil relatórios de inteligência nos últimos 10 anos
Alvo de críticas pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) produziu cerca de 30 mil relatórios de inteligência nos últimos dez anos para embasar centenas de investigações da Polícia Federal contra políticos dos mais diversos partidos, dentre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB).
Só em 2017 foram 6.608 relatórios, que analisaram movimentações financeiras de 249.107 pessoas. Os dados de 2018 ainda não foram fechados e contabilizados pelo órgão. Um dos mais sensíveis relatórios foi produzido em 2015 e atingiu em cheio o ex-presidente Lula e seus familiares, além dos também petistas Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda), Erenice Guerra (ex-ministra da Casa Civil) e Fernando Pimentel (governador de Minas Gerais). As transações envolvendo os quatro representaram cerca de R$ 300 milhões.
O órgão ganhou evidência nos últimos dias após apontar que o "movimentações atípicas" realizadas por um ex-motorista de Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro. Na sexta-feira, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse considerar irrelevante uma pergunta sobre o relatório e questionou onde o Coaf estava nos escândalos do mensalão e da Lava-Jato.
Os relatórios do Coaf podem ser produzidos a pedido dos órgãos de investigação, como Polícia Federal e Ministério Público, como a partir de comunicações de transações suspeitas feitas pelas instituições financeiras.
De acordo com a atual legislação, as instituições são obrigadas a comunicar ao Coaf "qualquer operação que envolva o pagamento ou recebimento em espécie de valor igual ou superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ou equivalente em outra moeda". Também as instituições devem comunicar outras operações que sejam consideradas suspeitas de lavagem de dinheiro, como aquisições de bens de luxo de altos valores ou aplicações muito altas em planos de previdência. Só em 2017, foram recebidas pelo Coaf aproximadamente 1,5 milhão de comunicações de operações suspeitas.
'O mais importante é me resolver com Deus', diz Onyx sobre caixa-2
O ministro da Transição e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou, ao programa Canal Livre, da Band, que o mais importante para ele é se "resolver com Deus" sobre o caso do recebimento de caixa-2 da JBS. A entrevista foi exibida no início da madrugada de ontem.
Segundo delatores da JBS, o futuro chefe da Casa Civil teria recebido R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014 para campanhas eleitorais, e ele próprio já admitiu ter usufruído dos recursos. O caso é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que obteve a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o caso na semana passada.
Onyx voltou a insistir que errou ao não declarar os valores doados, mas disse que o caso não pode ser configurado como corrupção. Ele também mostrou uma tatuagem no braço com um frase bíblica, que teria feito para tentar se aliviar do erro. "Quando isso (a prática de caixa-2) aconteceu, eu sofri muito. Dentro do que acredito, entendi que tinha que fazer isso. Depois que fiz, e depois que pude me sentir em paz, fiz uma coisa há dois anos. Aqui (mostrando o braço) está o João 8:32: 'A verdade vos libertará'. Isso é para me lembrar do dia que eu errei. Isso é para mim, não é para sair por aí mostrando." O ministro disse, ainda, que praticou caixa-2 por se tratar de uma "regra" em Brasília.