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Porto Alegre, quarta-feira, 05 de dezembro de 2018.
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Jornal do Comércio

Política

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Transição no Planalto

Edição impressa de 05/12/2018. Alterada em 04/12 às 22h08min

General será secretário nacional de Segurança

Para ex-juiz, indicação não é política, pois militar se desfiliou do PSDB

Para ex-juiz, indicação não é política, pois militar se desfiliou do PSDB


EVARISTO SA/AFP/JC
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou ontem o nome do general da reserva Guilherme Theophilo, que foi candidato ao governo do Ceará pelo PSDB nas eleições deste ano, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública (Senasp). De acordo com Moro, o general se desfiliou do partido e, por isso, não se trata de uma indicação "político-partidária", afirmou o ex-juiz em pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde a equipe de transição se reúne.
A candidatura de Theophilo foi patrocinada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele teve 11,3% dos votos válidos e ficou em segundo lugar, atrás do atual governador, Camilo Santana (PT), reeleito com 79,9% dos votos.
O futuro ministro disse que, ao fazer a indicação, se inspirou no trabalho que o general Walter Braga Netto tem feito na intervenção federal no Rio de Janeiro. "Ele tem uma larga experiência, um longo currículo de trabalhos relevantes efetuados no Exército. E, mais do que um homem de ação, embora ele seja de ação, eu queria um homem de gestão e fiquei impressionado positivamente com o trabalho que vem sendo feito no Rio de Janeiro pelo general Braga Netto, e um trabalho similar, respeitada a autonomia dos estados, é o objetivo na Senasp."
Outro nome anunciado por Moro nesta terça-feira foi o de Luiz Pontel de Souza, atual secretário nacional de Justiça, para ser o secretário executivo do ministério. Pontel, que é delegado da Polícia Federal (PF), integrou a força-tarefa responsável por parte das investigações do Banestado, a primeira grande apuração sobre lavagem internacional de dinheiro oficiada pelo então jovem juiz Moro.
Pontel foi diretor executivo da PF, segundo cargo mais importante na hierarquia da instituição, de 2009 a 2011. Também foi diretor de Gestão de Pessoal duas vezes, uma entre 2007 e 2009, e a segunda de 2015 a 2017. Em 2013, foi adido em Lisboa.
Um dia após o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni (DEM), anunciar que a parte do Ministério do Trabalho responsável pelo registro sindical será absorvida pela Justiça, Moro afirmou que isso ainda está sendo definido.
"Há uma intenção de transferir essa parte do registro sindical para o Ministério da Justiça, um setor em que houve muita corrupção no passado, pelo menos pelo que foi dito na imprensa e apurado em investigações, e o objetivo dessa transferência é, sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, retirar qualquer vestígio de corrupção, mas não é algo assim que está totalmente delimitado. Se for transferido, será bem cuidado esse setor."
A equipe de Jair Bolsonaro (PSL) já recuou duas vezes sobre a situação do atual Ministério do Trabalho, que entrou no radar da PF neste ano devido a um esquema de fraudes na concessão de registros sindicais.
Inicialmente, o presidente eleito afirmou que a pasta seria extinta; posteriormente, ele recuou e disse que as funções da pasta seriam absorvidas por outros ministérios. 
 

Após crises na era Temer, PF priorizará crimes de políticos

Sob o comando do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, a nova direção da Polícia Federal pretende reestruturar e reforçar o grupo responsável por investigar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) crimes cometidos por ministros e políticos em exercício do mandato.

O setor é tido como essencial para o combate à corrupção, bandeira que Moro, indicado para o cargo pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), definiu como prioridade.

A decisão da equipe de Moro é uma reação à crise pela qual passa o grupo, conhecido pela sigla Sinq (Serviços de Inquéritos Especiais) desde a gestão do delegado Fernando Segovia. Antes com 13 equipes montadas para as investigações, cada uma com um delegado, escrivães e agentes, esse time, hoje, conta com apenas cinco equipes fixas.

Escolhido como novo diretor-geral da PF, o delegado Maurício Valeixo tem conhecimento dos problemas e avisou que vai privilegiar o assunto assim que tomar posse.

Na origem da crise do Sinq, responsável por investigar autoridades com prerrogativa de foro, está a passagem de Segovia pela direção-geral do órgão, entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018. Um dos eixos de tensão se deu em torno do inquérito sobre Michel Temer (MDB) no suposto esquema no porto de Santos. A investigação causou a principal polêmica da gestão Segovia, resultando em sua queda.

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