DNA identifica militante morto em unidade de Ustra

O Grupo de Trabalho Perus (GTP) divulgou nesta segunda-feira em Brasília que identificou por exame de DNA os restos mortais do bancário Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, desaparecido aos 49 anos de idade. Em 1971, Ferreira foi preso e torturado pela ditadura militar nas dependências do Departamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, unidade militar então comandada pelo coronel Carlos Brilhante Ustra (1932-2015).

O coronel é tratado como "herói brasileiro" tanto pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quanto pelo seu vice, o general da reserva Antônio Hamilton Mourão (PRTB). Em 2012, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Ustra e outro agente da ditadura pelo desaparecimento e morte de Ferreira. No entanto, o coronel foi excluído da ação após a sua morte. A denúncia foi rejeitada pela Justiça Federal com o argumento de que seria uma desconsideração a decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Anistia. O MPF recorreu, e hoje o caso está sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Então funcionário do Banco do Brasil, Ferreira foi um dos principais líderes sindicais do País. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro por dois mandatos e liderou, em 1961, uma greve geral por aumento salarial e 13º salário, segundo os registros do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas.

Tornou-se presidente, em 1963, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Crédito (Contec) e dirigente do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Em 1970, Ferreira integrou a organização clandestina de luta armada contra a ditadura Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), do ex-capitão Carlos Lamarca. 

Conforme dossiê feito pelo Comitê Brasileiro de Anistia do Rio de Janeiro e uma carta-denúncia do ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Altino Rodrigues Dantas Júnior, corroborada depois por investigação da Comissão da Verdade de São Paulo, Ferreira foi preso em 9 de maio, em São Paulo, e depois torturado em instalações do Cenimar, o centro de inteligência da Marinha. Foi transferido para o DOI-Codi de São Paulo, órgão do Exército, onde morreu após novas torturas possivelmente em 21 de maio de 1971.

Instituído em 2014, o GTP é apoiado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ministério dos Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e MPF. O caso de Ferreira é o segundo confirmado pelo GTP. A identificação foi possível a partir de amostras colhidas da filha do desaparecido político.

Houve uma parceria entre GTP e a ICMP (do inglês Comissão Internacional de Pessoas Desaparecidas), de Haia, na Holanda. "Foi realizada a comparação genética entre essa amostra e as amostras dos restos mortais enviados em setembro deste ano, de 250 restos mortais. A comparação permitiu a identificação genética", afirmou o perito médico-legista e geneticista forense Samuel Ferreira, coordenador científico do GTP e diretor do Instituto de Pesquisa de DNA Forense, da Polícia Civil do Distrito Federal.