Como serão pagos os salários de novembro dos servidores de Porto Alegre e do governo gaúcho

Funcionários públicos dos poderes Executivo de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul vivem a mesma situação quando se trata de pagamento de salários. As duas esferas amargam parcelamentos há meses. Somente o Estado fechou 36 meses, incluindo o pagamento dos vencimentos de outubro em novembro, o que representa três dos quatro anos do mandato do governador José Ivo Sartori (MDB) com atrasos.

Mas no último mês do ano, cada quadro de pessoal tem perspectivas bem distintas sobre o pagamento, pelo menos do mês de novembro. Para ambos os quadros, o depósito do 13o salário ainda é uma incógnita e aponta para uso de empréstimos em bancos e novamente parcelamentos, como ocorreu na prefeitura e no governo referente ao abono natalino de 2017.

A prefeitura de Porto Alegre paga nesta segunda-feira nova cota dos vencimentos, no valor de R$ 650,00. Com isso, diz a Secretaria Municipal da Fazenda, a quitação chegará a 41% do quadro ou 12.739 matrículas, mais de um terço das 31 mil existentes. A identificação é por matrícula, e não por número de servidores, porque um funcionário público pode ter mais de um contrato de acordo com o concurso que prestou.

O valor desta segunda somará R$ 13 milhões e são oriundos de recursos próprios municipais, diz a secretaria. A folha de novembro totaliza R$ 134 milhões. A primeira parcela, no valor de R$ 2.220,00 por servidor foi depositada na sexta-feira (30), atingindo 31% dos servidores ou 9.655 matrículas. O saldo que faltará ser pago após segunda, de R$ 61 milhões, deve ser quitado até 12 de dezembro, projeta a prefeitura.

Já as 343,9 mil matrículas do governo estadual a data possível de começo do pagamento deve ser 12 de dezembro, repetindo o prazo do mês passado. Apenas na sexta-feira passada, último dia do mês, o governo estadual quitou a folha. Faltavam ainda receber os servidores com vencimento acima de R$ 15 mil que somavam R$ 109 milhões. 

O 12 de dezembro é justificado pelos saldos ainda a quitar da folha de outubro. O governo divulgou neste domingo (2) que que pagará as consignações bancárias (empréstimos ou outros descontos autorizados pelo servidor) de outubro no valor de R$ 180 milhões em 10 de dezembro com primeiros ingressos da receita do ICMS. Então, só depois desta data que abre o calendário dos salários de novembro.

O atraso nos depósitos dos vencimentos de outubro gerou uma conta extra ao caixa do Estado de R$ 1 milhão, pelas correções monetárias devido ao parcelamento. A folha líquida de outubro somou R$ 1,229 bilhão, informou a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).