Escolas terão ações para coibir violência à mulher

O Legislativo da Capital aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes de combate e prevenção à violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta, aprovada em plenário com 15 votos favoráveis e cinco contrários, enumera 10 diretrizes para ações que visem a valorização de mulheres e meninas e pretendem prevenir o machismo.

Entre estas diretrizes, estão a "identificação e a problematização das formas de violência", "realização de debates, reflexões e problematização sobre o papel historicamente destinado a mulheres e meninas" e "capacitação das equipes pedagógicas" pare tratarem do tema.

Autora do projeto, que chama de Escola Sem Machismo, a vereadora Sofia Cavedon (PT) - eleita para uma vaga na Assembleia Legislativa a partir do ano que vem - observou que o tempo médio de permanência na escola é de 13 anos. "Imagina se nesse tempo todo a escola passar alheia a situações machistas, de preconceito?"

Ela destacou o caráter preventivo da proposta e que o "machismo é reproduzido culturalmente". "A escola tem uma tarefa na constituição dos seres humanos. Essas diretrizes conformam um campo, onde os próprios gestores e os diretores de escolas estarem atentos para ajudar nesse enfrentamento a esta violência."

Entre os cinco parlamentares que votaram contra o projeto, estava a emedebista Comandante Nádia, primeira mulher a comandar um batalhão da Brigada Militar no Estado. Para ela, esses ensinamentos "vêm de casa, com valores, que devem ser passados no sentido de que homens e mulheres tem os mesmos direitos". Nádia fez duras críticas ao dizer que vê "muito blá-blá-blá e pouca gente fazendo. A lei somente pela lei não combate nada. Se fosse assim, a Lei Maria da Penha teria acabado com toda a violência contra a mulher".

Quem presidiu os trabalhos durante a sessão de ontem foi a atual vice-presidente da casa, Mônica Leal (PP), que comandará o Legislativo durante o ano de 2019.

Ela subiu à tribuna para defender a proposta, dizendo que "é na escola onde começa a nossa formação enquanto cidadãos. Que mal há trazermos para dentro da escola uma cultura, em forma de projeto de lei, que previna a violência contra as mulheres? Que mal há em deixar claro que é crime a violência contra a mulher", indagou.

Futura representante da bancada gaúcha na Câmara Federal, em Brasília, Fernanda Melchionna (PSOL) concorda que a educação preventiva deve ser feita em casa, "mas também é muito bom quando a escola consegue salvar a vida de uma menina que vinha sofrendo violência em casa". Ela também se ateve ao caráter cultural e estrutural do machismo na sociedade, dizendo que cresceu "ouvindo que 'em briga de marido e mulher não se mete a colher'. Felizmente hoje não é assim, e o papel da escola é fundamental nisso".

O projeto será encaminhado para a Diretoria Legislativa da Câmara, onde receberá sua redação final e será enviado ao Executivo. Para efetivamente se tornar lei, dependerá da sanção do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB).