OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 26 de Novembro de 2018 às 19:03Judiciário ganha aumento, mas perde auxílio-moradia
A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF
VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL/JC
Agência Estado
O Poder Judiciário ganhou e perdeu ao mesmo tempo nesta segunda-feira (26). Ganhou, com a sanção do presidente Michel Temer ao aumento de 16,38% nos vencimentos. De outro lado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou também nesta segunda a liminar, proferida por ele mesmo, de 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o País.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
O Poder Judiciário ganhou e perdeu ao mesmo tempo nesta segunda-feira (26). Ganhou, com a sanção do presidente Michel Temer ao aumento de 16,38% nos vencimentos. De outro lado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou também nesta segunda a liminar, proferida por ele mesmo, de 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o País.
O reajuste foi aprovado pelo Congresso em 7 de novembro. Temer tinha até quarta-feira, 28, para sancioná-lo ou vetá-lo. Ele usou praticamente todo o prazo disponível para negociar a medida compensatória com o Supremo.
Entidades de representação de categorias do Judiciário pressionaram o STF nos últimos dias para impedir o fim do auxílio-moradia. No domingo, a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediu a Fux que não revogasse as liminares de sua autoria.
Apesar da pressão, o governo buscou manter o entendimento para não estourar o teto de gastos, regra que limita o aumento das despesas.
Atualmente os cofres públicos despendem pelo menos R$ 139 milhões por mês com auxílio-moradia, de acordo com um estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
O aumento no salário dos ministros do Supremo aprovado pelo Senado, de 16,38%, elevará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil o salário de magistrados e procuradores e poderá custar R$ 4,1 bilhões às contas da União, em razão do efeito cascata em Estados.
