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Política
- Publicada em 26 de Novembro de 2018 às 01:00Temer deve sancionar reajuste do STF até quarta
O presidente Michel Temer (MDB) disse a interlocutores que vai sancionar até quarta-feira o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O percentual é de 16,38%, como foi aprovado no início do mês pelo Senado, e deve incidir nos contracheques de todos os juízes do país a partir de 2019.
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O presidente Michel Temer (MDB) disse a interlocutores que vai sancionar até quarta-feira o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O percentual é de 16,38%, como foi aprovado no início do mês pelo Senado, e deve incidir nos contracheques de todos os juízes do país a partir de 2019.
Em troca, como ficou acertado entre a cúpula do Judiciário e o Palácio do Planalto, a Corte deve restringir o pagamento do auxílio-moradia dos magistrados, para compensar o impacto nos cofres públicos. Essa decisão deve ser tomada nos próximos dias e deverá entrar em vigor junto com o reajuste.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, conversou sobre o assunto na última terça-feira com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Toffoli apresentou argumentos para reforçar a necessidade do reajuste. O principal foi o de que diversas categorias do poder público receberam reposição salarial em 2016, mas o Judiciário ficou de fora. Por isso, teria salários defasados.
O presidente da Suprema Corte garantiu a Guedes que o fim do auxílio-moradia vai compensar os gastos com a folha do Judiciário. A conversa ocorreu em um almoço oferecido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
Na sexta-feira, a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao ministro Luiz Fux que não revogue as liminares de sua autoria que garantem o pagamento de auxílio-moradia a juízes e procuradores de todo o País.
