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Porto Alegre, segunda-feira, 26 de novembro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Transição no Planalto

Edição impressa de 26/11/2018. Alterada em 26/11 às 01h00min

Jair Bolsonaro defende escolha de ministros sem discussão com siglas

'Votações importantes são para o Brasil', afirmou o presidente eleito

'Votações importantes são para o Brasil', afirmou o presidente eleito


/FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL/JC

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu ontem o modelo de escolha de ministros por meio de acordos com bancadas temáticas no Congresso, e não via partidos, e disse que sua equipe deve ser concluída nesta semana.

Até agora, foram nomeados 13 ministros, em um processo que vem privilegiando a consulta a bancadas no Congresso. "Estamos escolhendo melhor e queremos pessoas independentes, isentas, que sejam honestas e que pensem no Brasil e não em agremiação partidária", afirmou ele, ressaltando que prometeu que faria "uma política diferente".

Por isso, disse que as negociações não são feitas com partidos, mas sim com as bancadas no Congresso. Perguntado sobre possível efeito adverso dessa estratégia em apoio no Congresso, disse que "vai da consciência de cada um".

Ele concedeu uma rápida entrevista ao deixar a Escola de Educação Física do Exército, na zona sul do Rio, onde participou de uma cerimônia neste domingo. "As votações importantes não são para o presidente nem para o Parlamento. São para o Brasil", afirmou na entrevista, que foi concedida pelo presidente eleito de pé na porta do carro na saída da Fortaleza de São João, na Urca, sob aplausos e gritos de apoio das pessoas que estavam no local. "Espero que até o final do mês esteja resolvida essa questão dos ministérios", afirmou.

Esse modelo adotado por Bolsonaro (PSL) para a formação do primeiro escalão do futuro governo já causa desconforto entre os "caciques" dos partidos do Centrão. Bolsonaro alijou os principais dirigentes do DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade das conversas para a composição dos ministérios e cargos mais importantes da máquina federal. O episódio mais recente de sondagem direta que incomodou os líderes partidários foi a consulta a Celso Russomanno (PRB-SP), cotado para uma pasta que reuniria Esporte, Turismo e Cultura, sem o conhecimento do presidente de seu partido, Marcos Pereira. Em outro exemplo de linha direta com os parlamentares, a indicação dos ministros do DEM, Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura), também causou ruído na legenda, que resiste a integrar oficialmente o governo.

Nos bastidores, os dirigentes de partidos dizem que as frentes parlamentares são heterogêneas e que não agregarão votos porque não há relação de liderança entre os núcleos dessas bancadas e os demais deputados.

O PSL elegeu a segunda maior bancada da próxima legislatura - 52 deputados. Somados aos partidos que aderiram a Bolsonaro no segundo turno ou demonstraram afinidade com ele, a base pode chegar a 191 - incluídos PTB, PSC, Patriota, PSD, DEM, PRB, Podemos, Novo e PRP. A oposição teria um tamanho inicial de 169 parlamentares.

Para ter mais de 308 votos, número necessário na Câmara para promover alterações constitucionais, o governo Bolsonaro dependerá dos partidos do Centrão e da centro-direita, entre eles MDB (34 deputados), PP (37), PR (34) e siglas nanicas, ameaçadas de perder parlamentares por não terem atingido a cláusula de desempenho eleitoral. Apoiadores declarados de Bolsonaro no segundo turno, PTB, PSC e Patriota não estão, até agora, na formação do novo governo.

Novo estilo pode pôr à prova presidencialismo de coalizão

A possibilidade de Jair Bolsonaro (PSL) estabelecer uma relação diferente com os partidos de sua base de apoio, desafiando o modelo de coalizão vigente, já ouriçou o Congresso e deixou pesquisadores da política no Brasil com olhos e ouvidos atentos.

"Negociar não é feio. Desde que estejam em jogo políticas públicas, numa discussão legítima, honesta. Feio é negociar falcatrua", diz o sociólogo e cientista político Sérgio Abranches, que cunhou em um artigo de 1988 a expressão presidencialismo de coalizão para descrever a forma como presidentes no país obtêm maioria para passar as propostas.

Nos governos pós-redemocratização, a formação ministerial e a relação com os parlamentares se solidificou na lógica de troca de cargos e de verbas, estilo que Bolsonaro diz ter a intenção de abolir.

Formar alianças, dizem cientistas políticos, não é o problema - é até indispensável, já que nenhum presidente teria maioria no Legislativo se contasse só com seu partido.

A questão é que negociar para governar virou sinônimo de cooptação, afirma Abranches. "Esse ciclo político se esgotou. O eleitor não aceita mais isso." Para Abranches, a fórmula que o presidente tenta implementar está em consonância com a onda de rejeição dos eleitores à política sustentada por conchavos e barganhas.

Já o plano de também recorrer às bancadas na hora de negociar a aprovação de projetos é controverso. Na avaliação do analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), isso colocará o novo presidente em conflito com a Câmara. "Ele pode formar o governo com esse padrão, mas não governa com esse padrão. No Parlamento tudo gira em torno das legendas, e os líderes não vão deixar que o presidente passe por cima dos partidos e utilize as suas bancadas para aprovar os projetos dele", diz Queiroz, que acompanha o Congresso há 35 anos.

A cientista política Maria Herminia Tavares de Almeida se mostra menos cética. "Nunca aconteceu, mas não sei se é inviável. O fato de nunca ter ocorrido não quer dizer que nunca poderia ser feito." 

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