Comissão de Finanças adia relatório da LOA 2018

Embora estivesse previsto para ser apreciado nesta quinta-feira, os deputados estaduais que formam a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle adiaram a apreciação do relatório da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo governo José Ivo Sartori (MDB) à Assembleia Legislativa.

O texto, que estima a receita e despesa do Estado para 2019, teve a análise adiada para que a equipe do governador eleito Eduardo Leite (PSDB) tenha mais tempo para avaliar o orçamento para o primeiro ano do seu governo. A peça orçamentária prevê uma arrecadação de R$ 50,4 bilhões e uma despesa de R$ 57,8 bilhões.

O prazo para a Assembleia Legislativa devolver a Lei Orçamentária Anual para o Palácio Piratini, onde o governador deve sancioná-la, se encerra em 30 de novembro. Depois de sair da comissão, deve ser aprovado no plenário do Parlamento, para, só depois, voltar ao Executivo. Entretanto, no ano passado, o Orçamento de 2018 só foi aprovado em plenário no dia 6 de dezembro, uma semana depois da data-limite.

Conforme o relator da LOA, deputado Adilson Troca (PSDB), a falta de quórum na sessão da comissão de Finanças desta quinta-feira foi um pedido dele para que a equipe de transição tenha a oportunidade de avaliar o projeto. "É prudente esperar mais uma semana", disse Troca aos outros quatro deputados que compareceram - Luis Augusto Lara (PTB), presidente; Frederico Antunes (PP); Adão Villaverde (PT); e Altemir Tortelli (PT).

O tucano também explicou que, no dia 29, a comissão promove audiência pública, solicitada pelo deputado Juvir Costella (MDB), para tratar do projeto que prorroga por mais dois anos o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ou seja, o colegiado dificilmente vai apreciar a LOA no encontro da semana que vem.

A LOA recebeu 195 emendas: 192 de parlamentares e três populares, formuladas por quatro entidades da sociedade civil.