Cientistas divergem sobre impacto na saúde com nova Lei Geral das Antenas

Aumentar o limite de exposição humana à radiação eletromagnética emitida pelas antenas de telefonia é potencialmente prejudicial à saúde? Essa dúvida não foi sanada durante o Seminário de Estações Transmissoras de Radiocomunicação, realizado ontem na Câmara Municipal da Capital. Os pesquisadores convidados divergiram neste e em outros pontos do debate pela manhã no plenário Ana Terra. O encontro começou com Nelson Marisco, procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, explanando a proposta da prefeitura para a nova Lei Geral das Antenas em Porto Alegre.

Entre os pontos propostos, destacam-se a previsão de licenciamento expresso para a instalação de antenas, permissão de instalação em bens privados mediante prévia autorização do proprietário, bem como em locais públicos, tendo a possibilidade de fazer o pagamento em contrapartida e a ampliação dos limites de emissão de radiação eletromagnética pelas estações transmissoras.

Foi nesse último ponto que se concentrou a maioria dos convidados do seminário. O professor Álvaro Salles, doutor em Engenharia Elétrica que atua com ênfase nas telecomunicações, considera defasado o princípio estabelecido pela Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante (Icnirp), no qual são baseados os limites estabelecidos no projeto. "O Icnirp tem mais de 20 anos. De lá para cá, o perfil de exposição à população mudou muito. Eles só consideram o curto tempo de exposição, e estamos falando de efeitos crônicos por um longo tempo de exposição. Então, não serve mais para proteger a população", argumentou Salles. Ainda segundo ele, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou essas radiações como "possivelmente cancerígenas".

Já para o engenheiro eletrônico e de telecomunicações Gláucio Siqueira, "a radiação eletromagnética não é um inimigo. Não estou dizendo que a energia eletromagnética não ionizante não causa problemas de saúde, estou dizendo que não tem relação direta com o câncer". Ele defende que sejam instaladas mais estações transmissoras, pois, "quanto mais antenas, menor tem que ser a energia de cada uma. Portanto, diminui-se o nível de exposição".

A coordenadora da Auditoria Médica do Estado, Geila Vieira, disse que "se considera a poluição eletromagnética um veneno. Ela, hoje, aparece em proporção nunca antes imaginada". A doutora aponta para o Instituto Nacional do Câncer, "que não descarta a possibilidade de causar câncer e considera a importância do princípio da precaução", adotado na legislação formulada em 2002, a qual é revogada pelo projeto.