Em Porto Alegre, Barroso evita comentar possível revogação da PEC da Bengala

Em visita a Porto Alegre nesta segunda-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se recusou a comentar a possível revogação da chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria de ministros de tribunais superiores. Ao ser questionado pela reportagem sobre o assunto, o magistrado reagiu com surpresa antes de abrir um sorriso e responder: “Eu não vou comentar”. A reação provocou riso também em quem acompanhava a entrevista do ministro, concedida após palestrar na capital gaúcha.

Defendida por deputados e aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro, a mudança na regra forçaria a aposentadoria imediata de quatro ministros do Supremo: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Todos os substitutos seriam nomeados por Bolsonaro. Pela legislação atual, o novo presidente poderá indicar dois nomes para Corte até o fim de seu mandato, em 2022.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elevou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal de Contas da União (TCU) foi promulgada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), em maio de 2015. Na época, foi considerada uma derrota da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que perdeu o direito de indicar dois novos integrantes para a Corte. Posteriormente, a regra foi estendida para todo o funcionalismo público.

Barroso esteve em Porto Alegre a convite da Federação Israelita do Rio Grande do Sul (FIRS), onde proferiu a palestra “Reflexões sobre o Brasil". O evento aconteceu na sede da Sociedade Germânia e fez parte das comemorações do aniversário de 70 anos de criação do Estado de Israel. O ministro, que é neto de judeus, falou pouco mais de 45 minutos e fez um balanço dos últimos 30 anos do País, em alusão à promulgação da Constituição Federal, em 1988.

Durante o pronunciamento, o magistrado reiterou sua contrariedade à ideia de convocação de uma nova Assembleia Constituinte, ventilada durante a campanha eleitoral. “Não acho que a gente consiga produzir nada melhor do que isso (atual carta magna) nesse momento histórico brasileiro”, disse. O ministro também criticou o sistema político do País, que, segundo ele, “induz a coisas erradas”, e se disse favorável a uma reforma política que barateie o custo das eleições, aumente a “representatividade democrática” do parlamento e “facilite a governabilidade”.

Ao final, o ministro defendeu que a atenção à educação básica fique distante da negociação política. “A educação não pode estar sujeita ao varejo ou ao timing da política. Tem que ser um projeto de longo prazo”, afirmou.

Antes de se pronunciar, Barroso conversou por alguns minutos e trocou cartões de visita com o governador eleito Eduardo Leite (PSDB), que reiterou a busca “harmonia entre poderes” a nível estadual. Leite não chegou a assistir à palestra de Barroso e saiu sem falar com a imprensa.

Depois de palestrar aos membros da FIRS, Barroso seguiu para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde participou de uma conferência sobre os trinta anos da Constituição.