Secretário da Fazenda de Leite será de fora do Estado

A equipe de transição do futuro governo do Estado realizou, nesta quinta-feira, um seminário com a participação de quadros dos partidos que estiveram aliados a Eduardo Leite (PSDB) durante a campanha eleitoral. Na ocasião, o futuro governador informou que já tem um titular para a Secretaria da Fazenda, porém não anunciou o nome.

"Estamos reservando em respeito ao profissional, que aceitou e precisa se desvencilhar das suas atividades particulares", justificou. Segundo Leite, é uma pessoa habilitada "para lidar com a grave crise que o Estado está enfrentando". Ele apenas adiantou que a pessoa é de fora do Rio Grande do Sul. O nome deve se tornar público na próxima semana.

O governador eleito sustentou, ainda, que, após a reunião com os partidos aliados, a equipe de transição decidirá sobre o formato do governo, quais secretarias podem ser fundidas e quais devem ser desmembradas, além de indicar o que será tratado como prioridade, dentro do previsto no seu plano de governo. A partir disso, declarou, serão feitos os próximos convites para a composição do secretariado.

A atividade, realizada na sede da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), na Zona Sul de Porto Alegre, sucedeu agenda de Leite em Brasília, na quarta-feira, com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Fórum dos Governadores, que reuniu os futuros gestores de 20 estados.

Esse foi o primeiro encontro oficial dos governadores eleitos com Bolsonaro, que pediu apoio à reforma da Previdência e sinalizou essa como uma contrapartida ao socorro financeiro que a União deve oferecer aos estados endividados - caso do Rio Grande do Sul.

Uma das medidas é a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em negociação pelo atual governador José Ivo Sartori (MDB) desde o ano passado. Para tratar desse tema, o tucano foi até a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão responsável por atestar se o Estado atende às exigências legais para ter direito ao apoio previsto no RRF. Lá, buscou informações sobre o atual patamar da negociação com a União.

Como a STN não reconhece que o Rio Grande do Sul se enquadra tecnicamente nos quesitos exigidos para a concessão do socorro financeiro, o que tramita hoje é a possibilidade de assinatura de um acordo prévio que, segundo Leite, não é reconhecido como integrante das etapas estabelecidas na legislação sobre o RRF, mas sim a formalização da relação estabelecida.

Uma das divergências é entre o que o órgão federal entende como gasto com pessoal (folha de pagamento) em relação à Receita Corrente Líquida e o que é atestado pelo Tribunal de Contas do Estado para o mesmo quesito.

Outras medidas que devem ser adotadas pela gestão estadual são a garantia de privatização ou federalização de ativos no setor de energia e o cumprimento de um teto de gastos para fazer jus a uma liminar vigente, que suspendeu o pagamento das parcelas mensais da dívida.

Também na capital federal, uma reunião estava prevista entre Eduardo Leite e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que concedeu a liminar, mas foi cancelada pelo ministro e deve ser remarcada até o fim do ano. O RRF também prevê o não pagamento da dívida por, pelo menos, três anos.

À imprensa, nesta quinta-feira, Leite também falou do pedido que fez ao governador Sartori para que prorrogue a Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês) do Banrisul Cartões. "Queremos que essa operação seja prorrogada para o ano que vem, para que possamos ajustá-la ao momento mais oportuno", explicou.

Na próxima sexta-feira, Eduardo Leite viaja para a Inglaterra, onde participará, na Universidade de Oxford, de um curso sobre gestão pública promovido pela Fundação Lemann. Ele voltará na primeira semana de dezembro, a tempo de acompanhar a votação do projeto para manter a alta das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais dois anos - que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa atendendo a pedido do próprio Leite.

Já na manhã desta sexta-feira, o futuro governador se reúne com o presidente estadual do PSB, deputado federal José Stédile, para ouvir as propostas da sigla para o Estado.