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Política
- Publicada em 15 de Novembro de 2018 às 12:04Prefeitura retira urgência de projeto de revisão do IPTU de Porto Alegre
Pauta tramita na Câmara desde maio em pacote apresentado para equilibrar as contas da Capital
JONATHAN HECKLER/arquivo/jc
O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior retirou o pedido de urgência na tramitação do projeto que atualiza a planta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Capital. A medida, de acordo com a prefeitura, atende a pedido dos vereadores ao líder do governo na Câmara Municipal, Mauro Pinheiro (Rede).
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O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior retirou o pedido de urgência na tramitação do projeto que atualiza a planta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Capital. A medida, de acordo com a prefeitura, atende a pedido dos vereadores ao líder do governo na Câmara Municipal, Mauro Pinheiro (Rede).
O requerimento com a solicitação foi encaminhado na quarta-feira (14) ao presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB).
Em nota, a prefeitura enfatizou que a atualização da planta do IPTU é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério das Cidades. O Executivo alega que Porto Alegre é a capital com o IPTU mais defasado do país, já que a última atualização das alíquotas foi há 27 anos.
Em setembro, um novo pedido de urgência do Projeto de Lei de Atualização da Planta Genérica de Valores do tributo havia sido apresentado na Câmara Municipal de Porto Alegre. A pauta tramita na Casa desde maio deste ano, quando Marchezan apresentou um pacote de projetos para equilibrar as contas da Capital.
Se aprovado, o novo imposto garantiria R$ 68 milhões para a prefeitura já no primeiro ano em vigor. Ao final de completadas as atualizações, o incremento seria na ordem dos R$ 200 milhões, segundo estimativas da secretaria da Fazenda.
