Eduardo Leite viaja a Brasília para discutir RRF

Depois de passar a última semana concentrado nos compromissos da transição do governo no Rio Grande do Sul - reunindo-se com o atual governador José Ivo Sartori (MDB), entidades empresariais, deputados estaduais etc -, o governador eleito Eduardo leite (PSDB) viajou nesta terça-feira a Brasília para outras duas agendas relacionadas à troca de comando no Palácio Piratini.

Depois de participar de dois painéis em São Paulo, um promovido pelo banco Santander e outro pela revista Exame, Leite seguiu viagem para a capital federal. Entretanto, lá as agendas foram marcadas para quarta-feira. Às 9h, o tucano participa de uma "reunião de aproximação" entre os governadores eleitos e o futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL). Às 19h, encontra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Melo sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O encontro com Bolsonaro deve acontecer no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição. Além do presidente eleito, devem participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). Além de Leite, outros 17 governadores eleitos pretendem comparecer.

São eles: o do Acre, Gladon Cameli (PP); Amapá, Waldez Góes (PDT); Amazonas, Wilson Lima (PSC); Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM); Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM); do Pará, Helder Barbalho (MDB); Paraná, Ratinho Júnior (PSD); Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Roraima, Antonio Denarium (PSL); Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva (PSL); São Paulo, João Doria (PSDB); e do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS). O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), que no momento é governador em exercício, virá representando o estado.

O encontro com Marco Aurélio é mais específico. A ideia é discutir com o ministro do STF a importância de manter a liminar que suspende o pagamento da dívida do Estado com a União. O magistrado tomou essa decisão em julho de 2017, enquanto o Palácio Piratini renegociava o ingresso no RRF. Agora Leite quer rever alguns pontos negociados pelo governador José Ivo Sartori (MDB).

Um dos pontos é a prorrogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais dois anos. Em 2015, os deputados estaduais aprovaram o aumento da alíquota básica de 17% para 18% e as nominais, em até cinco pontos percentuais. Graças à uma emenda parlamentar, esses índices expiram em 31 de dezembro de 2018. Para manter esse patamar, a prorrogação - que já tramita no Parlamento - tem que ser aprovada ainda neste ano.

O tema é delicado não só pela resistência dos parlamentares em aprovar aumento de impostos, mas também porque afeta o RRF. Para aderir ao regime, o aumento do imposto teria que ser prorrogado por mais tempo, como pondera o líder do governo Sartori na Assembleia Legislativa, deputado estadual Gabriel Souza (MDB), em sua conta no Twitter.

"O governo eleito tem que explicar se realmente quer aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e se sabe que ele veda a redução de alíquota de ICMS durante sua vigência (três anos prorrogáveis por mais três)", provocou Souza. Leite quer renegociar esse aspecto com a União. 

De qualquer forma, o tucano está empenhado na aprovação do projeto de continuidade das alíquotas atuais por mais um biênio. Na última semana, visitou várias bancadas da Assembleia em busca de votos para a aprovação da matéria.

"Não falamos só com as bancadas que estiveram coligadas conosco, mas também com as que serão oposição, com quem temos até divergências ideológicas. Mas, como governador, não posso me dispor só a conversar com quem concorda comigo. Preciso me dispor a conversar com todos os gaúchos, inclusive com quem tenho divergências", disse Leite, em um vídeo publicado no Facebook. Ele já se reuniu com as bancadas do MDB, PTB, PT, PCdoB, PSOL, PSD, PSDB, PP, PSB, entre outras. 

Também se encontrou com entidades empresariais e rurais. "A Federarroz (Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul) e a Federasul (Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul) já deram um voto de confiança para a gente".

E concluiu: "Quero entrar no governo como um pedreiro, para construir uma nova realidade; não como um bombeiro, para apagar incêndios. Se tivermos a redução abrupta das alíquotas, vamos botar fogo na casa".