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Política

- Publicada em 13 de Novembro de 2018 às 01:00

STJ manda soltar Joesley e outros executivos da J&F

Empresário é investigado por propina de R$ 39 mi a parlamentares do MDB

Empresário é investigado por propina de R$ 39 mi a parlamentares do MDB


/EVARISTO SA/AFP/JC
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro concedeu liminar de habeas corpus mandando soltar todos os investigados na Operação Capitu, incluindo o empresário Joesley Batista, um dos donos da gigante das carnes JBS.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro concedeu liminar de habeas corpus mandando soltar todos os investigados na Operação Capitu, incluindo o empresário Joesley Batista, um dos donos da gigante das carnes JBS.
Também foram soltos Ricardo Saud, Florisvaldo Caetano e Demilton de Castro, ex-funcionários do grupo e integrantes do grupo da JBS, que fecharam delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio de 2017.
Na sexta-feira, Joesley e outras 18 pessoas, incluindo o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), foram alvos de mandados de prisão temporária da Polícia Federal. Dois investigados não chegaram a ser presos. Eles foram acusados de um esquema de pagamento de propina no Ministério da Agricultura para aprovação de medidas que beneficiassem a JBS.
O esquema teria vigorado de 2013 a 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), época em que os ministros foram Antonio Andrade (MDB) e depois Neri Geller (PP). Entre as medidas, estavam licenciamentos e normas do ministério que prejudicaram os concorrentes da gigante de carnes.
Os crimes haviam sido revelados pelo próprio Joesley e por outros funcionários da J&F, holding de investimentos dos irmãos Batista, em sua delação premiada.
A Polícia Federal entendeu que a prisão dos delatores era necessária, porque eles ocultaram informações e destruíram provas, o que configuraria obstrução de Justiça.
O ministro Cordeiro, do STJ, considerou que as prisões realizadas na Operação Capitu por eventual descumprimento de delação premiada foram ilegais. Para ele, houve excesso na decisão. O ministro disse ainda em sua decisão que a prisão foi motivada mais por punição pela falta de colaboração por completo dos delatores do que por riscos às investigações, já que os fatos apurados ocorreram há cinco anos e a destruição de provas, indicada pela PF, aconteceu em 2015.
O delegado da Polícia Federal Mário Veloso responsável pela Operação Capitu, afirmou que "decisão judicial se cumpre" e vai continuar a análise do material apreendido na investigação para finalizar o inquérito.
Para Pierpaolo Bottini, advogado de Joesley Batista, "a extensão da liminar concedida pelo STJ a todos os investigados demonstra a ilegalidade e a gravidade da prisão".
Rodrigo Ribeiro, advogado do vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade, afirmou que a prisão foi indevida. "O STJ reconheceu a total desnecessidade dessa prisão, tendo em vista que são fatos antigos".
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