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Política
- Publicada em 12 de Novembro de 2018 às 21:45Rodízio no comando do Parlamento é contestado
Any articula união de partidos menores
/CLAITON DORNELLES/JC
Marcus Meneghetti
O tradicional acordo entre as quatro maiores bancadas da Assembleia Legislativa - que, ano a ano, se revezam na indicação da presidência da Assembleia Legislativa - pode estar ameaçado. Na próxima legislatura, as maiores representações são do MDB (oito deputados), PT (oito), PP (seis) e PTB (cinco). Conforme o acerto, cada uma dessas siglas indicaria o presidente da casa por um ano. Entretanto, os parlamentares das bancadas pequenas têm se articulado para buscar mais espaços na composição da Mesa Diretora ou até mesmo a presidência do Parlamento.
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O tradicional acordo entre as quatro maiores bancadas da Assembleia Legislativa - que, ano a ano, se revezam na indicação da presidência da Assembleia Legislativa - pode estar ameaçado. Na próxima legislatura, as maiores representações são do MDB (oito deputados), PT (oito), PP (seis) e PTB (cinco). Conforme o acerto, cada uma dessas siglas indicaria o presidente da casa por um ano. Entretanto, os parlamentares das bancadas pequenas têm se articulado para buscar mais espaços na composição da Mesa Diretora ou até mesmo a presidência do Parlamento.
A deputada Any Ortiz, única representante do PPS na Assembleia, é uma das articuladoras do movimento das bancadas pequenas, que já tem aproximações com PSL, DEM, Novo e PR. Any argumentou que, a partir do ano que vem, as quatro maiores bancadas não vão ter a maioria do Parlamento. MDB, PT, PP e PTB conquistaram 27 assentos. As outras 13 bancadas somam 28. Na atual configuração, as quatro maiores bancadas (PT, MDB, PP e PDT) têm 32 cadeiras no Parlamento do Rio Grande do Sul.
Além disso, os três deputados mais votados nessas eleições fazem parte do grupo articulado por Any: o tenente-coronel Zucco (PSL) fez mais de 166 mil votos; Ruy Irigaray (PSL), mais de 102 mil; e a própria Any Ortiz contabilizou quase 95 mil votos. "Com certeza, isso dá um respaldo maior à nossa demanda. A Assembleia tem que entender o que as urnas disseram nessa eleição", ponderou a deputada do PPS.
Além disso, ela argumentou: "esse acordo vai contra o regimento interno da casa. Afinal, o regimento não fala, em nenhum momento, de um acordo entre as maiores bancadas". Por isso, admite: "ainda não falamos em apresentar uma candidatura à presidência, mas é uma possibilidade".
Para a escolha do presidente, o regimento prevê que os parlamentares podem apresentar chapas para concorrer à Mesa Diretora até duas horas antes do início da sessão. Para a votação, deve haver a presença de maioria absoluta no plenário.
Mesmo que os partidos pequenos apresentem uma chapa à presidência, um dos defensores do acordo, o deputado Edson Brum (MDB), garante que tem a maioria dos deputados ao seu lado, pela manutenção do método atual de distribuição dos cargos no Legislativo. Além de MDB, PT, PP e PTB, Brum garante que outras bancadas também apoiam o acerto, como PSB, PDT e PRB, somando um total de 40 parlamentares.
Segundo Brum, outras siglas concordam com o acordo, porque "não se trata só da presidência para as maiores bancadas, mas também da distribuição de cargos nas comissões, de acordo com o tamanho das bancadas". E concluiu: "o acordo representa o resultado das urnas. Quanto mais deputados um partido elegeu, mais espaços vai ocupar. Mas todos têm o seu lugar garantido. Assim não tem disputa nem briga".
