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O juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL), disse, ontem, que pretende criar forças-tarefas ao estilo da Operação Lava Jato para combater o crime organizado em todo o País. Em entrevista na sede da Justiça Federal em Curitiba, Moro afirmou que pretende "avançar na pauta do enfrentamento não apenas à corrupção como ao crime organizado".
"Pretendo utilizar forças-tarefas não só contra esquema de corrupção, mas contra o crime organizado. Nova Iorque, na década de 1980, combateu cinco famílias poderosas por meio da criação de forças-tarefas. O FBI, em conjunto com as promotorias locais ou federais, logrou desmantelar organizações. Embora elas não tenham deixado de existir, têm uma força muito menor que no passado."
A Lava Jato, deflagrada em março de 2014, atacou um pesado esquema de corrupção e cartel instalado na Petrobras. A operação reuniu a Polícia Federal, a Procuradoria da República e a Receita, em alto grau de entrosamento com a Justiça.
Moro disse que a ideia é neutralizar os líderes das facções, isolando-os nas prisões. "Desenvolver uma política agressiva, não violenta, evidentemente", revelou o futuro superministro. Ele aposta na ampliação das bases de dados das instituições policiais. "O crime organizado tem que ser tratado com inteligência."
Sobre a incorporação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao ministério que vai dirigir, Moro disse que é preciso "reestruturar" o órgão.
Ele avalia que o ministro Paulo Guedes, da Fazenda, "vai estar muito ocupado com questões de economia, revitalizada, não é o foco de preocupação dele essa temática (Coaf)". "Então, acredito que o local mais adequado (para ação do Coaf) é o Ministério da Justiça."
Moro considera que o confronto armado entre policiais e criminosos não é o ideal. "Sabemos que existem regiões no País dominadas por organizações criminosas, até territorialmente, certo? Pessoas de baixa renda vivem em estado permanente de exceção, em bairros dominados por gangues armadas, traficantes. Isso é intolerável. A estratégia é evitar qualquer espécie de confronto. Havendo confronto, essa é a posição do presidente eleito, tem que se discutir a posição do agente policial que, eventualmente, alveja e leva a óbito um traficante armado. A nossa legislação contempla legítima defesa, exercício do dever legal. É necessário que o policial espere que o traficante armado atire contra ele e, aí, ele possa reagir?" Moro reiterou que "não significa que o confronto policial é uma estratégia".
Não há 'política persecutória' contra minorias, diz ministro
Em sua primeira entrevista à imprensa, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que "não existe qualquer possibilidade de discriminação contra minorias". "Todos têm direito à segurança pública. Crimes de ódio são intoleráveis", afirmou. Moro afirmou que, se for necessário, ele acionará a Polícia Federal (PF) para combater esse tipo de crime.
"Não existe nada de política persecutória contra homossexuais e outras minorias. Não existe nada disso na mesa ou sendo gestado; nenhuma intenção de política discriminatória. As minorias vão poder exercer seus direitos livremente. Não vejo nada além de receios infundados", destacou.
Moro também afirmou que vai ver "o que é possível fazer" no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março. O crime não foi esclarecido até hoje.
Ele disse considerar seu trabalho na Justiça "técnico" e revelou que não tem "convergência absoluta" de convicções com o presidente eleito, mas que é possível chegar a "resultados nas divergências". Entre as convergências, a defesa de flexibilizar a maioridade penal - para crimes violentos cometidos por jovens com mais de 16 anos - e a não progressão de pena para criminosos vinculados a organizações criminosas e que cometeram crimes de homicídio.
Sérgio Moro deve integrar equipe de transição do governo
O juiz Sérgio Moro, indicado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), deverá fazer parte da equipe de transição, que começou a trabalhar na segunda-feira no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. A informação é da assessoria da equipe de transição. Os primeiros nomes da equipe, que terá 50 integrantes remunerados, foram divulgados na segunda-feira. O nome de Moro, porém, deverá estar em uma das últimas listas - ainda não há confirmação de data de publicação. O juiz está de férias e embarca hoje para Brasília.