Eduardo Leite e José Ivo Sartori dão início à transição estadual

O primeiro encontro entre o governador eleito Eduardo Leite (PSDB) e o atual titular do cargo no Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), aconteceu na manhã de ontem para dar início ao processo de transição entre os gestores, que se estenderá ao longo dos próximos dois meses. Os integrantes da equipe indicados por Leite foram apresentados ontem. Pelo lado do tucano, o trabalho será conduzido pelo deputado estadual Lucas Redecker (PSDB); da parte do emedebista, pelo chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú. As reuniões acontecerão no Centro de Treinamento da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), na Zona Sul de Porto Alegre.

Além de Redecker, a equipe de Leite conta com mais quatro integrantes: o coordenador técnico, Claudio Gastal; o responsável pelo eixo temático Sociedade e Qualidade de Vida, Antônio Carlos Pacheco Padilha; pelo Desenvolvimento Empresarial, Artur Lemos (PSDB); e pelo Estado Sustentável, Paulo Pereira Dias.

O principal tema discutido com Sartori, conforme explicou Leite ao fim do encontro, é o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia Legislativa que autorize a manutenção do atual percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2020 - em 2015, Sartori conseguiu aumentar as alíquotas por prazo determinado, e a majoração se encerra em dezembro deste ano.

"Apresentamos proposta de campanha para majoração das alíquotas por dois anos, para então promover revisão do sistema tributário", justificou o governador eleito, que pretende apresentar uma minuta ainda nesta semana. A expectativa é que a proposta mantenha os atuais patamares, cuja alíquota básica passou de 17% para 18%, e as alíquotas nominais tiveram aumento de até 5 pontos percentuais em relação ao patamar anterior a 2015. Leite se dispôs a fazer o papel de articulador político desta pauta junto aos deputados.

Outro projeto que passa pela Assembleia e pode entrar na pauta de votação ainda hoje é o reajuste de 5,58% aos servidores públicos do Ministério Público (MP) e outros órgãos estaduais. Previsto para ser apreciado na sessão seguinte ao segundo turno, a votação foi adiada sob a justificativa da necessidade do futuro governo analisar a proposta.

O futuro governador disse que está dialogando com os chefes dos demais Poderes. "Me parece difícil, em um cenário cujo um dos Poderes não consegue pagar os salários em dia, que se apresente uma revisão salarial em outros poderes que já recebem em dia e têm médias salariais maiores", declarou Leite na manhã de ontem. Um dos receios é que, atendida a reivindicação do MP, este sirva de argumento a outras categorias do Judiciário que também buscam reajuste.

O atraso e o pagamento parcelado dos servidores do Executivo, que, em outubro, chegou a 35 meses, foi brevemente abordado por Leite: "é algo sobre o que o atual governo precisa se pronunciar". Durante a campanha, ele se comprometeu a colocar os salário em dia no primeiro ano de governo. Para cumprir essa promessa, disse que não há uma única medida e aguarda um "diagnóstico apurado para saber em que situação vamos encontrar" o Estado. "Entendemos que a situação é dramática."

Também será abordado pela equipe de transição o andamento da negociação com o governo federal para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Leite informou que Sartori irá a Brasília nos próximos dias para mais uma rodada de conversa com os interlocutores da União. Nesse quesito, o comprometimento do atual governo é manter o futuro gestor "a par". "Já conversei com o Ministro Extraordinário (do gabinete do futuro presidente Jair Bolsonaro, PSL) Onyx Lorenzoni (DEM). Uma conversa prevista para os próximos dias para estabelecer o que interessa ao povo gaúcho. Ele conhece bem a nossa realidade", destacou Leite, em referência a Onyx, que é deputado federal pelo Rio Grande do Sul.

Leite também citou como assunto da transição serviços de rotina, como, por exemplo, a Operação Verão na área da segurança pública, que se iniciará sob o comando de Sartori e seguirá na gestão de Leite. A reunião aconteceu a portas fechadas e teve a participação do vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) e do vice eleito Delegado Ranolfo (PTB). Na saída, Sartori fez um breve pronunciamento citando o decreto editado na semana passada para dar início aos trabalhos e colocando à disposição os integrantes da sua gestão. "O Rio Grande é maior que todas as nossas diferenças", ponderou. Ele não respondeu a questionamentos da imprensa.