Facebook
Google
Twitter
O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia Federal, que voltará a ficar sob o comando da pasta, e à Receita Federal.
Para colocar em prática a promessa de uma "agenda anticorrupção e anticrime", Moro terá o maior orçamento da pasta nesta década. Serão R$ 4,798 bilhões em 2019, 47% a mais do que a dotação autorizada para este ano. Ao mesmo tempo, herdará um déficit de pessoal em órgãos como a Polícia Rodoviária Federal.
Na quinta-feira passada, o magistrado aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para integrar o futuro governo.
Além de nomes da Polícia Federal e da Receita, o juiz tem afirmado a interlocutores que gostaria de contar com "um ou dois nomes" ligados ao Ministério Público Federal (MPF), mas admite que a participação de representantes desse braço da Lava Jato é "mais complicada" porque dependeria de exoneração de cargos.
Moro deve começar a analisar a estrutura do ministério assim que a equipe de transição começar a repassar os dados. Amanhã, ele concede a primeira entrevista coletiva para falar dos seus planos à frente da pasta.
Moro vai assumir uma pasta ampliada e com órgãos de combate à corrupção que estão atualmente em outros ministérios, como a PF e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Mesmo com as severas restrições fiscais que impactam o orçamento federal, o valor disponível em 2019 para Justiça e Segurança Pública será inclusive maior que os R$ 4,693 bilhões do orçamento de 2016, ano no qual os gastos nas áreas foram inflados pela organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
O aumento de recursos para as duas áreas vai na contramão do arrocho no Orçamento do próximo ano. O gasto discricionário total para 2019 terá uma redução de R$ 13,432 bilhões em relação ao volume disponível neste ano. Entre as áreas que terão menos recursos para gastos administrativos e investimentos estão Transportes, Integração Nacional, Cidades, Turismo e Desenvolvimento Social.
A diferença é explicada pela atenção maior que o tema da segurança pública ganhou no governo de Michel Temer, que em fevereiro deste ano criou um ministério próprio para a área.
Outros órgãos que podem ser incorporados pelo superministério de Moro também terão verba maior no ano que vem. Para 2019, os recursos previstos para a Controladoria-Geral da União (CGU) somarão R$ 110,843 milhões, um crescimento de 16% em relação a este ano e o maior valor desde que o órgão passou a ter orçamento próprio, em 2013.
Mesmo neste cenário de um orçamento maior, Moro terá de administrar déficit de pessoal em alguns dos órgãos sob a tutela da superpasta. Responsável pelas investigações de combate ao crime organizado ligado ao narcotráfico e ao desvio de verbas públicas, prioridades do futuro ministro, a PF tem um déficit de ao menos 4 mil vagas, segundo a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
Juiz federal diz a colegas ter se inspirado em magistrado italiano para entrar na política
O juiz italiano Giovanni Falcone foi apontado por Sérgio Moro como sua inspiração para deixar a toga e assumir um cargo no governo. Moro enviou mensagem a membros da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na sexta-feira.
Falcone foi um dos responsáveis por deflagrar a Operação Mãos Limpas na Itália e trabalhou contra a máfia siciliana Cosa Nostra. Reconhecido internacionalmente, recebeu prêmios por sua imparcialidade. Foi ele quem convenceu o mafioso Tommaso Buscetta a romper o código de silêncio da organização, em uma confissão registrada em 329 páginas.
Deflagrada em 1992, a Mãos Limpas revelou um grande esquema de corrupção envolvendo vários partidos na Itália. Considerada uma das maiores operações anticorrupção já realizadas na Europa, a investigação levou cerca de 3.000 pessoas à cadeia e investigou empresários, ministros e cerca de 500 parlamentares.
Falcone dirigiu os grandes julgamentos nos anos 1980, com mafiosos apresentados dentro de jaulas, no fundo de salas construídas especialmente para estes processos, em Palermo. Centenas deles foram sentenciados à prisão perpétua.
Mas a operação também levou a uma série de suicídios de empresários e ao assassinato do próprio Falcone, aos 53 anos, e de sua mulher, a também magistrada Francesca Morvillo. Em maio de 1992, o carro onde estavam o juiz e sua mulher explodiu ao passar por uma estrada que foi dinamitada por explosivos. Três guarda-costas também morreram. Giovanni Brusca, por ordem de Salvatore Totò Riína, ativou o detonador dos mais de 400 quilos de explosivos escondidos sob a estrada de Trapani a Palermo.
Em pouco tempo, os assassinos de Falcone foram presos e levados a julgamento. As provas obtidas contra eles levaram a novas descobertas e outras prisões. Aos poucos esse impulso foi arrefecendo. A razão seria o desejo da classe política de colocar um fim aos muitos escândalos que a atingiram.
Na mensagem à Ajufe, Moro diz que foi uma decisão muito difícil, "mas ponderada". "Lembrei-me do juiz Falcone, muito melhor do que eu, que depois dos sucessos em romper a impunidade da Cosa Nostra, decidiu trocar Palermo por Roma, deixou a toga e assumiu o cargo de diretor de Assuntos Penais no Ministério da Justiça, onde fez grande diferença mesmo em pouco tempo. Se tiver sorte, poderei fazer algo também importante", escreveu.