Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 26 de novembro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

funcionalismo

Edição impressa de 01/11/2018. Alterada em 01/11 às 12h40min

Novembro terá maior atraso para pagamento da folha do funcionalismo

Para Arnoud, Piratini pretende emendar duas folhas salariais para dificultar que próximo governador coloque em dia os vencimentos

Para Arnoud, Piratini pretende emendar duas folhas salariais para dificultar que próximo governador coloque em dia os vencimentos


JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
Marcus Meneghetti
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira o calendário de pagamento da folha de outubro, que só começará a ser paga no dia 12 de novembro. Desde que começou o parcelamento dos salários no governo José Ivo Sartori (MDB), há mais de 30 meses, vai ser a primeira vez que nenhum servidor público recebe pelo menos parte do seu salário no início do mês. Na avaliação dos funcionários públicos, o governo Sartori está retaliando a categoria por conta do resultado eleitoral. 
O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado (Fessergs), Sérgio Arnoud, avaliou que Sartori está perseguindo a categoria, por ter sido decisiva na derrota do emedebista no segundo turno da eleição, quando disputou o comando do Palácio Piratini com o governador eleito Eduardo Leite (PSDB).  Enquanto o governador não prometeu quando colocaria em dia a folha, o tucano se comprometeu em pagá-la em dia em 2019.
"O conjunto dos servidores considera o calendário de pagamento divulgado pela Fazenda uma retaliação por causa do resultado da eleição. Achávamos que esse tipo de prática não existia mais na política. Mas o governador provou que está se lixando para nossa categoria", avaliou Arnoud. 
Em nome do titular da Fazenda, Luiz Antônio Bins, a assessoria da pasta explicou que o atraso na folha de outubro se deve às dificuldades em pagar as consignações bancárias (empréstimos que os servidores pegam nos bancos para suprir o atraso salarial), que somam R$ 180 milhões. "Depois de realizar a quitação da parte líquida dos salários na última quinta-feira, ficou pendente o montante das consignações bancárias", diz uma nota da Sefaz. A folha do mês seguinte só pode ser paga depois de quitar as consignações.
Conforme assessor de Bins, nos outros meses, a Fazenda se valeu de recursos do caixa único do Estado para pagar as consignações. Ele também afirmou que, neste mês, não havia recursos suficientes no caixa para quitar esse valor.  Além disso, lembrou que, entre o dia 1 e 9, o Estado não recebe recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Por isso, ao contrário dos outros meses, quando o Estado pagou a folha líquida com a arrecadação de ICMS e as consignações com recursos do caixa único, a folha de outubro será paga exclusivamente com recursos arrecadados através de impostos. Só que esse dinheiro começa a entrar nos cofres gaúchos apenas no dia 9 de novembro. Como os primeiros recursos serão usados para pagar as consignações, a folha de outubro só começara a ser paga no dia 12, quando entra mais uma parte da arrecadação do ICMS.
Para o presidente da Fessergs, "está muito clara a intenção do governo de emendar uma folha na outra, além de deixar o Estado inadimplente com o 13º salário (que, no governo Sartori, tem sido parcelado em 10 vezes)". "Vai deixar o próximo governo com dificuldades para cumprir a promessa de colocar a folha em dia no primeiro ano de governo", arrematou Arnoud.
O presidente em exercício do PSDB gaúcho, Valdir Bonatto, que integra a transição, evitou opinar sobre o atraso. Mas ponderou que, no diagnóstico que a equipe fez das finanças, "não há um grande impacto nas receitas que justifiquem a emenda de duas folhas salariais". E concluiu: "quanto mais dívidas o governador Satori entregar, mais difícil será colocar em dia o salário".
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Marilei Pinheiro 26/11/2018 18h21min
Que o atual governdor não se esqueça de suas atitudes nesse mandato pois, o eleitores tem memória.