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Porto Alegre, quarta-feira, 31 de outubro de 2018.
Dia das Bruxas.

Jornal do Comércio

Política

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Assembleia Legislativa

Edição impressa de 31/10/2018. Alterada em 30/10 às 23h34min

Deputados estaduais adiam votação de reajuste do Ministério Público

Redecker solicitou o adiamento da votação em reunião do colégio de líderes da Assembleia

Redecker solicitou o adiamento da votação em reunião do colégio de líderes da Assembleia


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Marcus Meneghetti
Depois de suspender as votações na Assembleia Legislativa durante as eleições, a maioria dos líderes das bancadas decidiu adiar as deliberações por mais uma semana, a pedido do deputado estadual Lucas Redecker (PSDB). Embora estivesse programado para entrar na ordem do dia na sessão de ontem, o projeto que concede reajuste de 5,58% aos servidores públicos do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul ficou para a próxima terça-feira. O adiamento, segundo Redecker, é necessário para que a equipe do governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), tenha tempo de analisar a proposta.
"Temos que avaliar não só o impacto financeiro, mas também o impacto político", avaliou o deputado tucano. A repercussão orçamentária consta em um dos anexos do projeto: o reajuste dos vencimentos dos 1.700 funcionários do MP e dos 700 cargos comissionados (CCs) vai custar R$ 20.395.842,43 ao órgão.
Quanto ao impacto financeiro, o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe), Jodar Prates, argumenta que o valor já está incluído no orçamento do órgão desde de 2017. O MP tem um orçamento independente dos outros poderes.
Em 10 de novembro do ano passado, o ordenador de despesa do MP, Roberval da Siqueira Marques, atestou que "a despesa não ultrapassará o previsto para o exercício, estando em conformidade com as diretrizes, objetivos, prioridades e metas do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado".
"Apesar de o MP ter orçamento independente, o dinheiro dos cofres públicos vem de uma única fonte. Sabemos que, muitas vezes, quando não utilizado, volta para o caixa único", ponderou Redecker - fazendo menção aos valores que o Ministério Público, assim como outros órgãos, devolveram ao Executivo ao longo do governo José Ivo Sartori (MDB).
Por outro lado, Prates contra-argumenta que, "por conta da autonomia financeira do MP, o dinheiro não volta para o Executivo, caso não seja utilizado para o reajuste dos servidores do órgão". A devolução de valores depende do aval da decisão do procurador-geral do MP.
Em relação ao impacto político, o parlamentar tucano explicou que a equipe do governador eleito quer sondar "as consequências políticas do aumento dos servidores do MP, em um momento em que os funcionários públicos do Executivo, além de não terem recebido reajuste nos últimos quatro anos, estão recebendo parcelado". 
Prates diz que os trabalhadores do MP são solidários aos do Executivo. "Se conseguirmos o reajuste, essa vitória vai servir para pressionar o Estado a pagar em dia o salário dos seus funcionários. Aliás, eles podem contar com o nosso apoio para a luta deles", disse o presidente do Simpe. Um levantamento do sindicato aponta que, mesmo com o reajuste de 5,58%, as perdas salariais da categoria giram em torno de 23% durante a gestão Sartori. 
Conforme um acordo firmado antes do segundo turno, o projeto da recomposição salarial deveria entrar na pauta de votações da primeira sessão  depois do pleito. Na reunião de líderes, apenas o deputado Pedro Ruas (PSOL) votou pela manutenção das votações ontem, com a inclusão na pauta de votações dos projetos de recomposição dos servidores do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. Conforme Ruas, o acordo firmado na última reunião de líderes deveria ser cumprido ontem.
Outros parlamentares, como o líder do governo, Gabriel Souza (MDB), argumentaram que o projeto de recomposição salarial dos servidores da Assembleia Legislativa ainda não está pronto para ir a plenário.
 
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