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Porto Alegre, terça-feira, 30 de outubro de 2018.
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Jornal do Comércio

Política

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Congresso Nacional

Edição impressa de 30/10/2018. Alterada em 30/10 às 01h00min

Aliados já querem votar agenda conservadora

Congressistas alinhados ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) defendem a ideia de começar a votar ainda neste ano bandeiras das bancadas conservadoras da Câmara e do Senado. Apesar do entusiasmo, há divergências dentro desses grupos sobre o formato dos projetos.

Deputados e senadores da atual legislatura voltam ao trabalho normal em novembro para uma espécie de canto de cisne até meados de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. 

A volta ao trabalho ocorre só em fevereiro de 2019, já no governo de Jair Bolsonaro e com uma nova configuração - são 261 caras novas na Câmara (61% do total) e 46 no Senado (57%) em relação à atual legislatura.

Candidato à reeleição a presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) busca apoio dos bolsonaristas justamente com a promessa de colocar em pauta ainda em 2018 projetos de interesse do grupo.

O principal deles é o esvaziamento do Estatuto do Desarmamento. Maia se encontrou na última semana com líderes da bancada da bala para tratar do assunto. Presidente da bancada, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) diz acreditar que será possível aprovar a proposta ainda neste ano.

Além disso, a bancada quer votar o projeto sobre abuso de autoridade, aprovado no Senado e parado pela Câmara, e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, atualmente tramitando no Senado. "Depois que estiver liquidado o assunto do desarmamento, vamos falar com o Eunício (Oliveira, presidente da Casa) e os senadores para avançar", afirmou.

Outro projeto na ordem do dia das bancadas conservadoras é o Escola sem Partido. A proposta parte do pressuposto de que a maior parte dos docentes prega proselitismo político de esquerda nas escolas. Determina, entre outros pontos, que sejam colados cartazes nas escolas com deveres dos professores. Entre eles, o de respeitar "o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções".

Em tramitação em comissão especial da Câmara, o texto não estabelece o que aconteceria, por exemplo, em classes com alunos cujos pais comunguem de conceitos diversos em relação a religião e a "educação moral".

Senador eleito, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão que analisa a proposta, diz que se fosse membro da oposição, que é contrária ao tema, defenderia que a proposta fosse votada ainda neste ano. Para o parlamentar, a próxima legislatura terá um viés ainda mais conservador, o que pode endurecer o projeto.

Deputado de oposição reeleito, Orlando Silva (PC do B-SP) diz acreditar que Bolsonaro irá inflar uma "pauta de costumes" como cortina de fumaça para desviar o foco de projetos polêmicos, como a reforma da Previdência.

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