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Porto Alegre, quinta-feira, 25 de outubro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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fact checking

Edição impressa de 25/10/2018. Alterada em 25/10 às 01h00min

Destaques do Truco no RS

Truco e Filtro Fact-checking
Na semana que antecede o domingo de eleição, destacamos checagens de declarações de Eduardo Leite (PSDB) e José Ivo Sartori (MDB) ao longo do segundo turno.
Acordo pode deixar R$ 11 bi no Rio Grande do Sul, mas valor será cobrado com juros
Em propaganda na TV, José Ivo Sartori (MDB) defende a adesão ao regime de recuperação fiscal para desafogar os cofres públicos, deixando R$ 11 bilhões em caixa para investir em outras áreas. A afirmação carece de contexto, pois o valor é apenas uma estimativa do que deixaria de ser pago à União até 2020. Além disso, a assinatura do acordo exige a privatização de estatais - o que ainda depende de aprovação da Assembleia Legislativa. E ainda, o valor que não for pago à União fica à disposição do governo no período de vigência do acordo, mas deverá ser quitado posteriormente - com juros.
Plano de recuperação fiscal aumenta a dívida do RS
Em debate na Federasul, Eduardo Leite (PSDB) ressaltou que os R$ 11 bilhões que podem deixar de ser pagos à União terão de ser quitados com juros no futuro, o que, na prática, aumenta a dívida do estado. Ele tem razão. O regime de recuperação foi instituído por uma lei federal, em 2017, com o objetivo de socorrer estados em crise financeira. Uma vez assinado, o acordo viabiliza a permanência de mais dinheiro em caixa, mas as parcelas da dívida que deixam de ser pagas no período de vigência do acordo terão acréscimo de 17%. No fim das contas, a dívida gaúcha pode crescer em cerca de R$ 5 bilhões. Apesar da ressalva, Leite disse que é a favor do plano.
Rombo na Previdência gaúcha chega a R$ 10 bilhões
Após ser confirmado no segundo turno, em discurso para companheiros de coligação, Sartori disse que a previdência atingiu um déficit de R$ 10 bilhões. De fato, os gastos com aposentadorias de servidores deixaram um saldo negativo de R$ 10,5 bilhões em 2017. Também é fato que o projeto de previdência complementar de Sartori foi aprovado sem os votos da oposição: os parlamentares do PT e do PSOL se retiraram do plenário em protesto pela restrição da sessão ao público. No dia anterior, servidores haviam bloqueado o acesso ao Palácio Farroupilha para tentar impedir a votação de projetos para extinção de fundações.
Lei para concessão de estradas foi aprovada em 2016
Em entrevista ao telejornal BandCidade, no dia seguinte ao primeiro turno, Eduardo Leite disse que Sartori poderia ter concedido estradas à iniciativa privada por meio de uma nova legislação já no primeiro ano de mandato, mas ele se enganou. O projeto de lei 509, de 2015 foi colocado na ordem do dia da sessão extraordinária de 28 de dezembro, mas foi retirado da pauta devido a pedido de deputados. Somente em maio de 2016 a Assembleia Legislativa aprovou um novo projeto, que resultou na Lei 14.875, regulamentada em decreto de 28 de março de 2017. Mesmo com a nova legislação, a gestão de Sartori não firmou nenhum contrato de concessão de rodovias.
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