Presidente do TSE, Rosa Weber defende lisura do processo eleitoral

Em meio a questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas e a críticas sobre atuação insuficiente das autoridades brasileiras para impedir as fake news na eleição, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu a lisura do processo eleitoral e disse que a desinformação tem de ser combatida. A defesa foi feita durante entrevista coletiva de imprensa na tarde de ontem, a uma semana do segundo turno das eleições nacionais.

Sem citar processos específicos, a ministra afirmou que as ações de investigação propostas devem respeitar o processo legal e que "a Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos, há um tempo para resposta responsável".

O TSE deu início, na sexta-feira, a uma ação de investigação eleitoral a pedido do PT diante da suspeita de que empresas possam ter pago a divulgação de notícias falsas contra o partido de modo a beneficiar o concorrente, Jair Bolsonaro (PSL).

Em outro procedimento, a Polícia Federal abriu, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), um inquérito para apurar se houve utilização de esquema profissional por parte das duas campanhas com o propósito de propagar notícias falsas. Também presente na coletiva de imprensa, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou que esse inquérito tramitará sob sigilo.

Rosa Weber disse que "a desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da Justiça Eleitoral tem que ser combatida, com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige o Estado Democrático de Direito".

A ministra pontuou que a Justiça Eleitoral não falhou no combate às chamadas fake news durante o processo eleitoral deste ano. Segundo ela, a disseminação de informações falsas, classificada como "intolerável" pela ministra, é um "fenômeno mundial" e o Poder Judiciário não tem uma "solução pronta" para interrompê-la. Para ela, a novidade no processo eleitoral não é a disseminação de mensagens falsas, mas a velocidade de circulação delas por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens.

Na mesma entrevista, na sede do TSE, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, foi questionado se os setores de inteligência brasileiros identificaram ações de governos ou grupos do exterior para influenciar no resultado das eleições no País.

"Existem muitos instrumentos para a interferência ilegítima do processo eleitoral. As fake news talvez sejam o menor deles. Não se identificou uma operação sistemática ou estruturada em cima das nossas eleições", respondeu.

Segundo ele, com base em dados da inteligência, não houve eventos significativos que indiquem alterações no processo eleitoral. "Desde 2016, identificamos pequenas tentativas de influenciar, mas não houve incremento considerável neste ano do que houve em 2016", disse.