Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 22 de outubro de 2018.
Dia do Enólogo.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

eleições 2018

Edição impressa de 22/10/2018. Alterada em 22/10 às 21h47min

José Ivo Sartori afirma que experiência é decisiva para governar o Estado

Candidato do MDB ao Palácio Piratini pretende reencaminhar proposta de plebiscito para privatização de companhias do setor energético

Candidato do MDB ao Palácio Piratini pretende reencaminhar proposta de plebiscito para privatização de companhias do setor energético


MARCO QUINTANA/JC
Marcus Meneghetti e Bruna Suptitz
No segundo turno da eleição estadual, o governador José Ivo Sartori (MDB) - que disputa o pleito com o ex-prefeito de Pelotas Eduardo Leite (PSDB) - quer comparar a biografia dos dois candidatos. O emedebista acredita que isso vai fazer a diferença na avaliação dos eleitores. "Com toda a modéstia, sabemos o que fazer e como fazer, pela experiência que temos", garante Sartori.
Sartori também critica seu adversário por, apesar de ser a favor de privatizações, orientar o seu partido a votar contra o projeto que o governo do MDB encaminhou à Assembleia Legislativa, para viabilizar a realização do plebiscito sobre a privatização das companhias Estadual de Energia Elétrica (CEEE), de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Riograndense de Mineração (CRM). 
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o governador diz que não é possível afirmar quando irá colocar em dia o salário dos servidores, atrasado há 34 meses. "Vi milagreiros aí (na campanha), mas prefiro ficar com os pés fixados na realidade. Temos um déficit previsto para esse ano de R$ 8 bilhões."
E reforça que encara com naturalidade o apoio do MDB - partido que lutou contra a ditadura - ao candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, que elogia o regime militar. "A população se manifestou nas urnas. Não cabe estranheza ao MDB."
Jornal do Comércio - O que diferencia a sua proposta de governo da do seu adversário?
José Ivo Sartori - Não me preocupo de olhar para o outro lado, mas em continuar o que fizemos desde o primeiro dia de governo, quando iniciamos um plano de estabilização financeira no Rio Grande do Sul. Efetivamente, reduzimos secretarias, melhoramos a gestão com a instauração de metas, a renegociação da dívida com a União, em que conseguimos o alongamento do prazo de pagamento em 20 anos e a redução dos juros de 6% para 4%, além da mudança do indexador (IGP-DI para IPCA). A projeção do déficit do Estado era de R$ 25,5 bilhões para o final deste ano. Mas, com a adição das medidas de ajuste fiscal, vamos fechar 2018 com R$ 8 bilhões de déficit. Então, nosso plano é uma continuidade, o que inclui também o ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O RRF suspenderia o pagamento da dívida por três anos, prorrogáveis por mais três, o que deixaria R$ 11,3 bilhões de recursos no Estado, para poder se investir nas áreas essenciais.
JC - No seu pronunciamento sobre o resultado do primeiro turno das eleições, o senhor mencionou que pretendia fazer uma comparação entre os dois projetos no segundo turno. Na sua resposta, citou o RRF, ajuste fiscal, redução do Estado e outras medidas que o seu adversário também defende. Então, como diferenciar as candidaturas?
Sartori - A comparação não é propriamente com o candidato, mas com a história e a experiência de cada um. Com toda a modéstia, sabemos o que fazer e como fazer, pela experiência que temos. Tem gente que acha que pode resolver as questões de uma hora para a outra. Quando falo da comparação, significa comparar os estilos, os projetos, mas, acima de tudo, a experiência, a vivência e a maturidade. Queremos fazer isso, mas sem diminuir, nem desfazer as pessoas, muito menos desconstituindo alguém. Eu e o Cairoli fomos os últimos a anunciar a candidatura, porque esperávamos que houvesse uma agregação maior em torno do projeto de reestruturação do Estado. Mesmo que houvesse uma diferença em um ponto ou outro, esperávamos uma continuidade no processo.
JC - Antes, o senhor mencionou o ingresso no RRF como um dos objetivos do governo. Para ingressar no regime, é necessário a privatização de estatais. Sua gestão tentou encaminhar o plebiscito sobre a privatização da CEEE, Sulgás e CRM. Mas a Assembleia não aprovou a consulta, inclusive com voto contrário do PSDB. Sua campanha tem explorado isso.
Sartori - Encaminhamos em 2016 a retirada do plebiscito da Constituição estadual, que determina que, se o Estado quiser privatizar a CEEE, CRM e Sulgás, tem que realizar um plebiscito sobre isso. Depois (de não conseguirmos a aprovação da retirada), desmembramos a proposta em três, para retirar a obrigatoriedade de plebiscito para cada uma das estatais, individualmente. Também não conseguimos. Então, se não conseguíamos retirar da Constituição, o que poderíamos fazer? Chamar o plebiscito. Foi o que fizemos. Não foi aprovado. Lamento muito que o candidato do PSDB tenha escolhido se aliar ao PT, ao PSOL e companhia (para rejeitar o projeto que viabilizava a consulta popular junto com as eleições deste ano). Tínhamos a oportunidade de diminuir o custo do plebiscito, ao realizá-lo junto com as eleições. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, deve custar em torno de quase R$ 20 milhões. Muitas vezes, se diz o seguinte: tem coisas que são muito lentas, e outras ainda estão muito cedo para fazer. Ora bolas, se não dava para retirar da Constituição, que ao menos a população fosse ouvida sobre que Estado ela deseja.
JC - Em um segundo mandato, encaminharia o plebiscito ou tentaria retirá-lo da Constituição?
Sartori - Vamos chamar o plebiscito, porque já que não foi aprovada a retirada da Constituição. Todos falam democraticamente que temos que ouvir a sociedade, mas, na hora do "pega para valer", não dão a oportunidade de a população dizer como quer o Estado.
JC - O governo vai desembolsar os R$ 20 milhões?
Sartori - Para o plebiscito, vai ter que gastar.
JC - Apesar de somarem quase um terço dos votos, nenhum dos candidatos de esquerda passou ao segundo turno. Por consequência, devem ser decisivos agora. Pretende fazer um aceno a eles para angariar votos?
Sartori - Não somos orgulhosos e temos que aceitar ajuda. Nosso governo sempre foi muito plural e democraticamente aberto a opiniões e influências. Por exemplo, tivemos o PDT, o PP e o PSDB no nosso governo. O PDT saiu antes, mas o PP e o PSDB saíram durante este ano. E todos deram uma contribuição. Inclusive, muito secretários que participaram do nosso governo foram eleitos para deputado federal, deputado estadual etc. Então, sabemos que precisamos de todos. Não é apenas o governo, é o Rio Grande do Sul que precisa de todos nós. Gosto de citar um exemplo de união entre partidos rivais que aconteceu durante a ditadura militar, quando existia apenas MDB e Arena, dois partidos que formavam a maior rivalidade da história recente do Brasil. Os dois partidos tiveram convergência suficiente para trazer o polo petroquímico para o Estado. Temos que resgatar essa solidariedade e convergência para restabelecer o equilíbrio financeiro do Estado.
JC - O senhor citou a rivalidade entre o MDB, partido de oposição à ditadura, e a Arena, a favor do regime. No segundo turno, seguiu a orientação partidária de apoiar Bolsonaro, que faz elogios a torturadores, por exemplo. Não causa constrangimento ao MDB, que lutou contra essas práticas?
Sartori - Se conheço bem os militares, e conheço muitos deles pela relação que têm com o governo, nenhum deles deseja voltar à ditadura. A população se manifestou nas urnas. As urnas falaram alto. Então, não cabe estranheza ao MDB, porque recomendou o voto em Bolsonaro. Mas vale dizer que respeitamos a divergência. Temos que seguir o caminho da preservação da liberdade e da democracia. Este ponto é fundamental e me coloco nesta posição. Então, foi uma atitude madura (do MDB), em consonância com a realidade nacional manifestada nas urnas.
JC - O que espera da candidatura de Bolsonaro?
Sartori - Que se faça um novo pacto federativo no País, para dar mais autonomia aos estados e municípios. Também o fortalecimento da Operação Lava Jato. Esperamos que se criem condições para o desenvolvimento de um processo de segurança no Brasil, contra a criminalidade que existe em todos os lugares. É preciso que haja a recuperação econômica nacional, para que todo mundo volte a investir. Afinal, não se investe em um País que não tem credibilidade. Ninguém vai investir aqui se não tiver um processo normal de transparência nos governos.
JC - Uma das principais críticas ao seu governo é o parcelamento do salário dos servidores, que podem ter votado no 1º turno em nomes de esquerda e podem ser decisivos agora. O que sinalizar a esses eleitores? Tem previsão de voltar a pagar em dia?
Sartori - Com um déficit dessa natureza, com um Estado que gasta mais do que arrecada, como você vai oferecer essa perspectiva (de pagamento em dia dos salários)? Vi alguns milagreiros aí (na campanha), mas prefiro ficar com os pés fixados na realidade. Temos um déficit previsto para o final desse ano de R$ 8 bilhões. Posso dizer que essa não é uma vontade política, não se fez por uma decisão política, se fez porque não tem dinheiro. Você tem, às vezes, que tirar do hospital, dos municípios, dos credores, dos fornecedores, para pagar a folha. Mesmo assim, muitas vezes, pagamos dentro do mês, no quinto dia útil, sexto, sétimo. Às vezes, foi até o décimo dia útil. Eu sei o que é isso, me dói na alma, ver que não tem recurso para pagar o salário dos servidores nem dos aposentados. De qualquer forma, servidores que recebem em atraso recebem juros desse tempo que não receberam (o valor é o percentual da poupança, cerca de 0,5% ao mês). É preciso perceber que essa é uma coisa que não satisfaz a ninguém.
JC - Não trabalha com datas?
Sartori - Diante da situação financeira do Estado, é difícil projetar uma situação. Queira Deus que a gente consiga aderir ao RRF, que a economia nacional volte a funcionar para ajudar no equilíbrio financeiro do Estado. Apesar das dificuldades, tivemos mudanças positivas, graças à aprovação de projetos na Assembleia. Por exemplo, a Previdência Complementar, que determina que, desde agosto de 2016, os servidores que entrarem no serviço público vão se aposentar pelo teto da Previdência do País (R$ 5.645,80), com exceção dos militares. Aqueles que desejarem uma aposentadoria além desse teto terão que fazer uma contribuição a mais. Com isso, vai levar de 25 a 30 anos para termos uma Previdência equilibrada.
Listen to "Entrevista com José Ivo Sartori - 2º turno das eleições de 2018" on Spreaker.

Sartori quer enviar este ano projeto para prorrogar ICMS

Governador projeta encaminhar até novembro texto ao Parlamento para manter patamar das alíquotas

Governador projeta encaminhar até novembro texto ao Parlamento para manter patamar das alíquotas


MARCO QUINTANA/JC
JC - Como o senhor tem dito durante a campanha, o Rio Grande do Sul não reelege um governador desde 1982, com a restituição das eleições diretas para governador. Supondo que seja o primeiro reeleito no Rio Grande do Sul, depois da redemocratização, pretende dar continuidade ao governo já nesse ano? Ou pretende esperar até o ano que vem e aí, sim, encaminhar os projetos do segundo mandato?
Sartori - Sempre dissemos que não deixaríamos de operar o governo durante o ano eleitoral. Então, continuamos fazendo a nossa parte, com normalidade, não vou deixar de fazer isso, apesar do licenciamento do segundo turno. Todo mundo pôde perceber nas eleições (do primeiro turno) que, mesmo eu tendo pedido licença de alguns dias (metade da semana atuava como governador; metade dedicava-se exclusivamente à campanha), nos outros, continuei administrando e tomando atitude como governante sem problema nenhum.
JC - Já que, caso reeleito, a ideia é seguir o governo sem interrupção, pretende mandar o projeto de prorrogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda neste ano, já que tem que ser aprovado até 31 de dezembro de 2018 na Assembleia Legislativa, para valer já em 2019?
Sartori - Em primeiro lugar, não vai ter aumento de impostos. Apenas se mantém a planta que está em vigor hoje, para dar continuidade ao processo de equilíbrio financeiro do Rio Grande do Sul, até que isso se resolva. Quando encaminhei o projeto (de aumento do ICMS, aprovado em 2016 para vigorar até 2018) à Assembleia, o texto não tinha tempo de terminar (a vigência das novas alíquotas). Foi a negociação para sua aprovação que determinou que aquele patamar valeria até o final de 2018.
JC - Mas quando pretende mandar o projeto para manter as alíquotas atuais?
Sartori - No máximo, vai acontecer no mês de novembro. Mas, até agora, não projetamos ainda uma discussão e um debate em torno disso, mas, com certeza, não vamos recuar nesse processo. Vamos manter aquilo que, de certa forma, já está projetado na vida da sociedade.
JC - Tem defendido que é necessário a manutenção das alíquotas para manter as contas dos municípios...
Sartori - Muitos municípios vão passar por uma grande dificuldade, caso percam os recursos oriundos do ICMS no começo do ano de 2019. Aliás, representa aí um pouco mais de R$ 700 milhões, que vão para os municípios do Rio Grande do Sul. Para algumas prefeituras, representa um bom percentual do seu orçamento.
JC - Na campanha de 2014, foi bastante criticado pelos seus adversários por não apresentar propostas. Neste pleito, se sente em condições de prometer algo para população?
Sartori - Não, acho que não. Nosso propósito é de dar continuidade à mudança e à transformação.
JC - Entre as medidas de ajuste fiscal que tomou no seu governo, ajuste que pretende continuar em um eventual segundo mandato, destacaria alguma?
Sartori - Tivemos aprovada na Assembleia a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Somos o único estado do País que aprovou essa legislação. O texto diz que amanhã ou depois, quando houver equilíbrio financeiro e a receita for maior que a despesa, 25% do superávit vai para o custeio da máquina ou para o setor administrativo ou para a sustentabilidade pública. E 75% vai para investimentos. O texto que aprovamos também estipula que o governante não pode mais deixar reajustes para o outro governante pagar. Queremos dar continuidade a esse projeto. Já discutimos no primeiro turno, mas vamos reforçar no segundo.

Perfil

José Ivo Sartori, 70 anos, nasceu na localidade de Capela São Valentim, no interior de Farroupilha, em 25 de fevereiro de 1948. É formado em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul e atuou como professor. Em 1976, pelo MDB, elegeu-se vereador de Caxias do Sul. A partir de 1982, já pelo PMDB, foi eleito para a Assembleia Legislativa, onde foi deputado estadual por cinco mandatos (1983-2002), atuando como Constituinte (1988-1989). Sua trajetória também inclui a titularidade da Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social, entre 1987 e 1988, durante o governo de Pedro Simon (PMDB). Elegeu-se deputado federal em 2002. Depois de concorrer à prefeitura de Caxias em 1992 e 2000, foi eleito para o cargo em 2004, conquistando a reeleição em 2008. Em 2014, foi eleito governador do Rio Grande do Sul, cargo que exerce até hoje. 
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Rafael Lopes de Freitas Sousa 22/10/2018 14h03min
Colocar a culpa na crise, na situação precária das finanças e aumentar ICMS é fácil. Governador é para resolver os problemas ou parte deles e não resolveu, sabia que eram 4 anos. Se tivesse apresentado algum resultado neste período poderia ter minha confiança, mas só se queixa. Erro do Sartóri foi concentrar esforços e tempo no plano de recuperação que só adia o problema e esquecer do resto, Saúde, segurança, educação e infraestrutura. Agora acha que pode se esconder atrás de apoio do Bolsonaro.
Paulo Tavares 22/10/2018 09h58min
Este aí realmente tem "experiência" de sobra em como levar ainda mais o RS para o buraco. É de uma incompetência ímpar!
ivo fraga 22/10/2018 09h27min
Desde a antiguidade os mais experientes eram os que orientavam as decisões do príncipe. Não há dúvida que a experiência numa função é fator importante tanto para a tomada de decisões quanto para o modo de operá-la. Sou funcionário público, padeço com o atraso no pagamento dos proventos, mas não penso que olhando para o meu umbigo o problema será resolvido - ou seja, Sartori é responsável pelo que está em andamento para a revitalização/recuperação do estado. E não é substituindo-o que mudaremos.