Vereadores reagem à cobrança do Executivo por 'maior produtividade'

A sessão ordinária de ontem na Câmara Municipal de Porto Alegre foi marcada por discursos sucessivos de vereadores, que se revezaram na tribuna para repudiar veementemente a posição da prefeitura, que, em levantamento encaminhado à imprensa, listou projetos prioritários do Executivo que não foram votados e cobrou "maior produtividade" dos parlamentares até o final do ano.

A prefeitura observa que, apesar de 100 sessões ordinárias e 18 extraordinárias terem sido realizadas durante o ano, "o Legislativo não conseguiu levar à votação projetos importantes", alguns protocolados no ano passado. O texto ainda diz que "a produção do Legislativo para o município foi muito pequena em 2018" e que o Paço tem a expectativa de que seis projetos do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) sejam apreciados após as eleições de 28 de outubro.

Vereadores do DEM, MDB, PDT, PSOL, PT e SD fizeram menção às críticas do Executivo e rebateram, lembrando que, desde maio deste ano, a pauta da Câmara está trancada pelos regimes de urgência requeridos por Marchezan, e, desde então, os parlamentares apreciam exclusivamente propostas do Executivo.

O presidente da Câmara, Valter Nagelstein (MDB), solicitou o tempo de presidência para dizer que, "se a pauta do governo não avançou, é por incompetência do governo. Por incapacidade, que jogou fora o seu partido, que não tem o voto da maioria do PP aqui, que é o partido da base e do vice-prefeito".

Após o discurso de Nagelstein, o também emedebista André Carús sugeriu até mesmo que os parlamentares se recusassem a votar projetos do prefeito e passassem a apreciar apenas propostas de vereadores. Outros parlamentares simpatizaram com a ideia se pronunciaram favoravelmente.

O Executivo, contudo, já havia pedido um novo regime de urgência no projeto que revisa a planta de valores do Imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que tem prazo máximo para ser votado em 12 de novembro. Após isso, a pauta da Câmara será novamente trancada.

Líder do governo na Câmara, o vereador Moisés Barboza (PSDB) se declarou muito surpreso com o posicionamento da prefeitura. O tucano afirmou que não tinha conhecimento do levantamento até chegar na casa e que prefere esperar o fim do período eleitoral para "fazer uma análise melhor, com mais números" sobre a produtividade do ano legislativo.

No início da manhã, os líderes das bancadas acordaram uma lista de projetos a serem priorizados até que o IPTU inviabilize a apreciação de demais projetos. Cada parlamentar pode encaminhar uma proposta para ser votada até o início de novembro.

À tarde, o plenário decidiu por manter o veto parcial de Marchezan ao seu próprio projeto, aprovado em 9 de julho, que amplia o limite de recursos que podem ser destinados a Parcerias Público-Privadas (PPPs). O inciso vetado era de uma emenda parlamentar que excluía a possibilidade de o Executivo celebrar PPPs para serviços de assistência social, saúde e educação.