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Porto Alegre, terça-feira, 16 de outubro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Supremo Tribunal Federal

Edição impressa de 16/10/2018. Alterada em 16/10 às 01h00min

Moraes ordena transferência de Gurgacz para o DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata transferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) de um hospital em que se encontra internado em Cascavel, no Paraná, para o Distrito Federal, onde ele deve iniciar o cumprimento da pena de quatro anos e seis meses em regime semiaberto à qual foi condenado pela corte.

Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema financeiro nacional. Neste mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, já que o senador era candidato ao governo de Rondônia e por isso não poderia ser preso, conforme regra do Código Eleitoral.

Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz a um estabelecimento penal voltou a ser postergada por ele ter sido internado em um hospital de Cascavel, para onde havia ido para visitar familiares, devido a uma crise de ansiedade. A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada durante a internação, mas Moraes não concedeu o pedido, pois afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da pena possa acarretar em risco de vida ou à saúde física ou psíquica do senador. O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa atesta somente o início de tratamento com remédios, que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da pena.

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