STF mantém cancelamento de títulos de quem não fez biometria

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem manter o cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. Sete ministros se posicionaram contra o pedido formulado pelo PSB, que contestava a exclusão desses eleitores. Votaram desta forma os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli.

O PSB alegava que o cancelamento de títulos viola princípios como a democracia, a cidadania, a soberania popular e o direito ao voto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cancelados cerca de 3,3 milhões de títulos pelo não comparecimento à revisão, procedimento que atualiza o cadastro eleitoral, sendo a biometria um de seus meios.

Último a votar, Toffoli destacou que era "previsível" que o número de títulos cancelados fosse superior às eleições anteriores, uma vez que o processo de biometrização alcançou uma porcentagem maior do eleitorado brasileiro, eliminando mais cadastros irregulares. "Era previsível que com o passar do tempo, aumentando a base de pessoas que se submeteram ao processo de biometria, com o batimento, se ampliaria por consequência a captura daquelas que se utilizam do mecanismo de tentar se alistar mais de uma vez, que têm duplicidade", observou o presidente da Corte.

Relator do processo, Barroso afirmou que atender ao pedido do PSB acarreta risco de "inviabilizar a eleição e lançar o país no caos" a menos de duas semanas para a realização do primeiro turno, marcado para 7 de outubro.

"Penso que a legislação e o tratamento normativo dado a essa matéria é perfeitamente compatível com a Constituição e penso que sejam regras bastante razoáveis e necessárias. Não há indício de que o procedimento tenha sido direcionado ou gerado supressão desproporcional de títulos ou eleitores, com prejuízo a determinados candidatos ou partidos", disse Barroso.