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Porto Alegre, quarta-feira, 26 de setembro de 2018.
Dia Nacional dos Surdos.

Jornal do Comércio

Política

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Supremo Tribunal Federal

Edição impressa de 26/09/2018. Alterada em 26/09 às 01h00min

Primeira turma determina prisão de senador Acir Gurgacz

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem a execução imediata da pena de quatro anos e meio de prisão, em regime inicial semiaberto, imposta em fevereiro ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). 
Ele foi condenado pelo STF pelo crime de desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial.
Por unanimidade, a Primeira Turma acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e negou os recursos. Somente o ministro Luiz Fux não estava presente na sessão desta terça.
Conforme o julgamento que condenou o senador em fevereiro, eventual decisão sobre perda de mandato caberá ao Senado Federal. Os ministros entenderam na ocasião que, como o regime de prisão é semiaberto, não há perda automática do mandato.
 
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