Eduardo Leite recebe demanda sobre Fundopem

Em agenda com empresários no Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RS), o candidato ao Palácio Piratini, Eduardo Leite (PSDB), recebeu a demanda de, caso eleito, revisar o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem). O pedido dos empresários é para que o critério de pontuação hoje adotado para a concessão de benefícios fiscais a empresas que queiram se instalar ou ampliar suas operações no Estado inclua a construção civil.

"O que pedimos, sem nenhuma diferença nem aumento de custo, é que a construção civil seja pontuada de uma forma que valha a pena para as empresas que vão se instalar no Estado. Nada mais justo que fomentem a construção civil do próprio Estado", explica o presidente do Sinduscon, Aquiles Dal Molin Júnior.

A proposta inclui desde contratação de mão de obra local até a aquisição de materiais específicos para a obra. "Outros estados criam obstáculos para que empresas de fora venham atuar. Toda a riqueza que se cria dentro desse setor, se é do próprio Estado, gira dentro da cadeia produtiva", completa Dal Molin.

"É uma demanda legítima", avalia Leite. Para o candidato, "a ferramenta de benefício fiscal para a atração de investimento é já uma concessão do Estado. Fazer a contratação em nível local vai ter repercussão na economia". Dal Molin explica que essa demanda está sendo apresentada a todos os candidatos que participam do encontro com a entidade - além de Leite, passaram por lá Jairo Jorge (PDT), José Ivo Sartori (MDB) e Mateus Bandeira (Novo).

Na reunião, que durou pouco menos de duas horas e contou com a participação de cerca de 30 pessoas, Eduardo Leite apresentou sua proposta para atrair investimentos e fomentar a economia. Uma das principais defesas do tucano para fazer a receita crescer em ritmo maior que a despesa é discutir o plano de carreira dos servidores estaduais.

"Não vamos resolver problemas do Rio Grande do Sul cortando custeio. Precisamos conter o ritmo de crescimento da folha", sustentou. Leite usou como exemplo um projeto que já tramita na Assembleia Legislativa, que acaba com a licença prêmio, e defendeu implementar um sistema de meritocracia junto ao funcionalismo, segundo ele já adotado em Pelotas na sua gestão como prefeito entre 2013 e 2016.

O candidato também apresentou propostas para outras áreas, como a facilitação da concessão de licença ambiental. Para isso, citou o exemplo da Bahia, que concede licença por "adesão e compromisso". "O Estado reforça a fiscalização para punir quem está errado. Mas não pune todos na origem", explicou. Crítico do modelo atual, que considera burocrático, Leite alega que "o custo social e econômico é muito maior em não deixar quem está certo fazer".

Em resposta a um questionamento sobre estímulo a investimentos em infraestrutura e no interior, Leite apresentou a proposta de criação de um escritório de apoio às Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltado para os municípios. "Muitos prefeitos já percebem PPP como solução, mas têm pouca estrutura técnica para dar sustentação aos seus projetos, porque é de modelagem complexa", diz. O candidato entende que, se os municípios conseguirem viabilizar esses investimentos, o Estado também ganha.