Vereadores derrubam vetos ao projeto dos food trucks

A Câmara Municipal de Porto Alegre apreciou ontem os vetos parciais do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) ao projeto que flexibiliza a atuação dos food trucks na Capital. Três dos quatro itens inicialmente vetados pelo Executivo se mantêm na proposta, aprovada em 6 de junho desse ano.

A maioria dos vetos resultou de uma diferença de entendimento ente os legisladores proponentes das alterações na lei e a prefeitura. O principal ponto da proposta é liberar para que os food trucks funcionem livremente na cidade, respeitando uma distância de 100 metros para estabelecimentos fixos, como bares e restaurantes, e 150 metros para shopping centers. Na lei antiga, os veículos apenas podiam funcionar em 13 pontos fixos distribuídos na cidade, o que coibiria a característica itinerantes dos veículos gastronômicos.

O prefeito vetou o item, entendendo que, com a retirada da limitação por metragem, os veículos poderiam mais livremente funcionar na cidade. A maioria dos vereadores, contudo, interpretou que a retirada dos incisos faria com que a legislação retornasse à regra antiga, e decidiu pela derrubada do veto. "Tu voltas para um modelo muito pior do que a gente aprovou, mesmo que a intenção tenha sido ser uma coisa melhor. E fosse reduzir de 100 metros para 80, teria minha concordância na hora, o problema é que ao vetar essas distâncias, volta para o modelo de pontos fixos", colocou o vereador Felipe Camozzato (Novo), principal proponente da proposta, que foi construída juntamente a mais quatro parlamentares.

Outro item vetado por Marchezan era o que permite que, caso haja acordo com o estabelecimento, a restrição dos 100 m poderia ser dispensada. "A prefeitura quer fazer a ocupação de vazios no espaço público. Ela tem que ter flexibilidade para ocupar sem ter que pedir autorização e não pode ficar submisso ao privado, por exemplo, quando quiser ocupar o viaduto da Borges", destacou o líder da base do governo na Câmara, Moisés Barboza (PSDB).

Essa vontade, contudo, ficou diretamente prejudicada pela manutenção dos incisos que garantem a limitação por distâncias dos estabelecimentos, e a maioria dos vereadores optou pela derrubada do veto. Outro item mantido pelo plenário é o que coloca os eventos de food trucks como exceção a esse regramento.

O único veto mantido foi ao item que proibia o funcionamento dos caminhões de comida em ruas do bairro Cidade Baixa, região conhecida pela sua característica boêmia e que conta com diversos bares e restaurantes, o que, com a limitação de distância para estabelecimentos fixos, já torna impraticável a atuação dos veículos na área.