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Porto Alegre, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
Aniversário da cidade de Viamão.

Jornal do Comércio

Política

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eleições 2018

Edição impressa de 14/09/2018. Alterada em 14/09 às 13h58min

Fogaça propõe atuação estratégica para negociar com a União

Candidato do MDB diz que senador tem papel "crucial" para defesa dos interesses do Estado

Candidato do MDB diz que senador tem papel "crucial" para defesa dos interesses do Estado


CLAITON DORNELLES /JC
Carlos Villela
Buscando retornar ao Senado após 16 anos, José Fogaça (MDB) acredita que, como as operações financeiras entre Estado e União passam por esta esfera do Congresso Nacional, o cargo de senador tem papel estratégico na adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Em mais uma entrevista da série do Jornal do Comércio com os candidatos ao Senado Federal, Fogaça criticou a atitude da oposição ao governo de José Ivo Sartori (MDB) para barrar a revogação da necessidade de plebiscito para privatizar estatais.
Favorável à reforma tributária, Fogaça também acredita que sua implantação pode estimular uma discussão sobre a revisão do pacto federativo, para que mais dinheiro fique nos estados e municípios.
Jornal do Comércio - O que o senhor pretende fazer pelo Rio Grande do Sul como senador?
José Fogaça - Há muito o que fazer. O Rio Grande do Sul precisa de uma alta dose de apoio e de ajuda do governo federal, e a primeira questão que se coloca para o Senado é justamente o RRF, que compreende, antes de mais nada, uma suspensão do pagamento da dívida por seis anos, de três mais três. Nessas etapas, principalmente agora, quando esse acordo ainda não foi fechado, é que o senador tem um papel crucial. Considero que essa é, estrategicamente, a questão mais importante, mas todas as operações financeiras que se realizam entre o Estado e a União, entre o Estado e instituições financeiras internacionais ou mesmo nacionais, têm que passar pelo Senado da República, de modo que o papel do senador é muito importante em relação aos estados e, principalmente, aos interesses que a população tem no pacto federativo. Quando chega lei orçamentária também é muito importante a presença do Senado, de modo que há muito o que fazer.
JC - O governo Sartori teve bastante dificuldade em aprovar o RRF, e há uma relutância em relação à privatização de algumas companhias estatais. Como lidar com essa resistência? E ainda, o regime, do jeito que está posto, é o ideal?
Fogaça - Não há nenhuma solução boa fora do diálogo, é o mecanismo mais correto e adequado para a democracia, de modo que é preciso sempre respeitar essa maneira de tratar as coisas. Por outro lado, fico muito surpreso e até estupefato com a atitude da oposição em relação, especificamente, a esse ponto. Primeiro, a oposição recusou a primeira proposta do governo, acabar com o plebiscito e dar ao governo a prerrogativa de tomar a iniciativa para o projeto de privatização dessas três companhias. Logo, o que se conclui disso é que, se a oposição não quer extinguir o plebiscito, é porque ela deseja realizá-lo. O que aconteceu não foi nada disso. Quando o governador apresentou o projeto de lei para transformar o plebiscito em uma decisão agora em 7 de outubro, a oposição também negou, então nega o direito ao povo de decidir, nega a própria exequibilidade desse princípio constitucional que é o da decisão popular em cima de questões plebiscitárias. Ou aceita extinguir plebiscito ou então aceita realizar, fora disso, o que há é o caos, a total incompreensão democrática.
JC - O senhor acredita que ocorre um bloqueio do governo Sartori por parte da oposição na Assembleia?
Fogaça - Sem dúvida. Tentaram amarrar as mãos do governo. Na verdade, quem determina isso é a lei federal, uma lei aprovada pelo Congresso de que o Estado, para poder ser incluído no RRF, precisa atender a esses pré-requisitos. E, com essa negativa, o governador fica sem o que fazer. Não tem alternativa, porque é proibido, realmente é o que está previsto na Constituição, não pode, de forma nenhuma, privatizar as empresas sem antes realizar um plebiscito.
JC - Que modelo deve ser seguido para rever o pacto federativo?
Fogaça - Para isso, a gente teria que entrar em um processo de reformulação tributária, e esse processo está em andamento no Congresso. Participei, como deputado, neste ano, de muitos debates da comissão que está estudando a reforma tributária, cuja relatoria é do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e chegamos a uma predefinição antes de a matéria ir à votação. O relatório do deputado Hauly está pronto e prevê a criação do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), que é um imposto que reúne vários impostos, para não só facilitar, mas acabar com as diferenças entre os estados e a chamada guerra fiscal. Isso vai facilitar a vida do empresário que paga o imposto e ajudar os estados a ter uma realidade tributária mais correta. Isso significa, também, que vamos ter um sistema para o governo muito mais fácil de ser cobrado e, portanto, mais eficiente e produtivo. O início da reforma tributária pode gerar um grande debate nacional em que a repartição do bolo tributário fique em uma parcela maior com os estados e municípios, pelo menos maior do que é agora, e não tão concentrada, como está na União.
JC - Analisando o período que ficou fora do Senado, qual é a maior diferença que o senhor percebe na política brasileira?
Fogaça - A mudança é muito grande...
JC - Para melhor ou pior?
Fogaça - Não saberia avaliar, a não ser subjetivamente.
JC - Pode ser uma avaliação subjetiva.
Fogaça - Subjetivamente, creio que para pior. O doutor Ulysses Guimarães nos dizia que, se achamos o Congresso ruim hoje, é porque ainda não conhecemos o de amanhã. Naquele momento em que saí do Senado, estávamos completando um período áureo do Congresso. Tínhamos feito, em 1988, uma nova Constituição, que já foi um trabalho de grande dimensão política e institucional. E o trabalho que se fez de complementação das matérias infraconstitucionais de 1989 em diante foi também gigantesco. Votamos a Lei das Diretrizes e Bases da Educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda a estrutura do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) foi regulamentada após o novo modelo de seguridade social, enfim, um trabalho de grande proporção. Hoje, temos uma outra realidade, que exige soluções mais tópicas, mais caso por caso, de modo que o trabalho já não é com a mesma intensidade, embora o Congresso acabe sendo a casa que decide os destinos do País. Queira-se ou não, goste-se ou não, o Congresso Nacional decide algum destino para o País.

Perfil

José Alberto Fogaça de Medeiros tem 71 anos e é natural de Porto Alegre. Com formação superior em Direito e Letras, foi eleito deputado federal em 1982 e senador em 1986, sendo reeleito em 1994 e perdendo a segunda reeleição em 2002. Pelo PPS, partido no qual ingressou em 2001, foi eleito prefeito da Capital em 2004 no segundo turno, encerrando um período de 16 anos de administração do PT. Retornou ao então PMDB em 2007 e foi reeleito em 2008, renunciando ao cargo em 2010 para concorrer a governador - disputa que perdeu no primeiro turno. Compositor de músicas como Vento negro e Porto Alegre é demais, é casado com a cantora Isabela Fogaça e tem quatro filhos.
 
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