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Política
- Publicada em 03 de Setembro de 2018 às 01:00PT quer fortalecer Haddad com recursos no STJ e STF
Estadão Conteúdo
O PT pretende insistir, pelo menos até o dia 11 de setembro, no discurso da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato e considerado inelegível pela Justiça Eleitoral à Presidência. Este é o prazo que o partido tem para indicar novo candidato caso não obtenha liminar suspendendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro da candidatura de Lula.
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O PT pretende insistir, pelo menos até o dia 11 de setembro, no discurso da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato e considerado inelegível pela Justiça Eleitoral à Presidência. Este é o prazo que o partido tem para indicar novo candidato caso não obtenha liminar suspendendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro da candidatura de Lula.
Até lá, a estratégia do partido é manter o ex-prefeito Fernando Haddad, vice na chapa petista, em campanha nas ruas e na propaganda de TV. Para a população ele se apresenta como "representante" do ex-presidente. Para justificar sua presença no horário eleitoral, a defesa o classifica como "vice avulso" da chapa.
O advogado eleitoral do PT, Luiz Fernando Casagrande Pereira, confirmou à reportagem que há recursos para apresentar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acredita obter uma liminar que assegure a candidatura.
Casagrande avalia que o voto do ministro Edson Fachin deu um alento à defesa, pois reforçou a tese de que o País deveria seguir a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU - grupo de observadores independente ligado à entidade - que pediu que fosse assegurado o direito a candidatura.
O objetivo do PT é esticar a corda da candidatura de Lula enquanto trabalha para tornar Haddad mais conhecido, sobretudo no Nordeste, reduto eleitoral petista onde o ex-prefeito realizou um périplo nos últimos dias - no sábado, Haddad fez campanha em Garanhuns, na cidade natal do ex-presidente Lula, em Pernambuco.
O advogado disse que ainda tem de analisar o regimento do STF para verificar se os três ministros da Corte que também integram o TSE - Fachin, Rosa Weber e Luís Barroso - poderiam relatar o recurso. A ideia é pedir uma liminar para que Lula seja mantido como candidato até, pelo menos, o julgamento dos embargos de declaração.
A defesa acha que Rosa deu mostras de que pode votar a favor de Lula ao reconhecer, em seu voto no TSE, a validade do artigo 16 - A da legislação eleitoral, que permitiria manter a campanha até o fim. Contudo, os advogados reconhecem que o prazo para que o PT indique novo candidato já está contando, e só será suspenso por uma liminar.
Na sexta-feira, em sessão extraordinária de mais de 11 horas, seis dos sete ministros do TSE votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Lula com base na Lei da Ficha Limpa, deixando-o fora da eleição. Ao final da sessão, os ministros fizeram uma reunião e atenderam a um pleito da defesa, que pedia que o PT pudesse usar seu tempo no horário eleitoral, contanto que Lula não aparecesse como candidato.
