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O registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão extraordinária desta sexta-feira (31). Segundo o tribunal, serão analisados nesta tarde tanto o registro de candidatura em si como todos os pedidos de liminar feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por adversários do petista.
>> Assista a sessão ao vivo:
Durante a madrugada, a Procuradoria pediu ao TSE para antecipar para esta sexta o julgamento do registro, a fim de definir a situação de Lula antes do início do horário eleitoral, que começa neste sábado (1º) para candidatos à presidência da República. No pedido, que chegou ao TSE, a Procuradoria sustenta que não é preciso abrir prazo para alegações finais.
A PGR também pediu a devolução dos recursos destinados ao financiamento da campanha de Lula até sua eventual substituição, a notificação do PT para trocar o candidato em até dez dias, a vedação da prática de atos de campanha, com fixação de multa em caso de descumprimento, e a vedação da utilização do tempo no rádio e na televisão para promover o ex-presidente.
Folhapress
Defesa alegará que não está preparada para discutir registro
A defesa do ex-presidente Lula vai alegar que não está preparada para discutir o registro da candidatura do petista nesta sexta-feira (31), em sessão extraordinária do TSE. O processo do ex-presidente foi incluído na pauta de julgamentos desta sexta pouco antes do início da sessão, marcada para as 14h30.
Advogados de Lula e dirigentes do PT afirmam que não foram surpreendidos pelo pedido da PGR para que o julgamento fosse antecipado. Os petistas avaliavam que a corte deveria evitar passar uma imagem de açodamento no caso de Lula, mas diziam que não descartavam surpresas.
Na opinião de advogados do petista, o relator do processo do ex-presidente no TSE, Luís Roberto Barroso, queria acelerar os prazos, apesar da presidente da corte, Rosa Weber, defender o cumprimento das datas, e sua opinião poderia prevalecer.
A defesa de Lula entregou seu parecer na noite desta quinta-feira (30) e poderia haver prazo de pelo menos cinco dias para as alegações finais das partes. Há especialistas, contudo, que afirmam que esse prazo não precisaria ser cumprido, visto não há provas novas produzidas no caso.
Aliados do vice e substituto de Lula, Fernando Haddad, defendem a troca imediata da cabeça de chapa.
O argumento é de que o partido não pode ficar sem o tempo na televisão e que Haddad precisa conquistar os votos que hoje estão na órbita de Lula, potencializando seu poder de transferência.