Fact-checking: 7 dados sobre as finanças do Rio Grande do Sul

Em entrevista para o site da Revista Veja, Eduardo Leite (PSDB) afirmou que o RS é o único estado que gasta mais com aposentados do que com ativos. O dado está sem contexto. Segundo o Tesouro Nacional, no terceiro quadrimestre de 2017, os gastos com aposentados somaram 62% da folha. No primeiro quadrimestre de 2018, representaram 37%.

O dado citado por Jairo Jorge (PDT) em entrevista no Painel Eleitoral ARI se confirma pelo Boletim Consolidado do Tesouro do Estado referente ao primeiro semestre de 2018. A dívida atual é duas vezes maior do que a Receita Corrente Líquida estadual, que fechou 2017 em R$ 35 bilhões.

Em entrevista para o Jornal do Comércio, Mateus Bandeira (Novo) afirmou que o serviço da dívida estadual equivale a algo em torno de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões ao ano. A informação é exagerada. Segundo o Portal da Dívida, esse valor se aproxima do gasto anual em 2014 (R$ 3,2 bilhões) e 2015 (R$ 3,7 bilhões). Mas em 2016, o desembolso caiu para R$ 2,2 bilhões, com a renegociação do indexador dos juros. Desde agosto de 2017, o pagamento está suspenso por liminar.

No Painel ARI, Miguel Rossetto (PT) citou negociação entre o ex-governador Tarso Genro e a ex-presidente Dilma Rousseff, que resultou na edição da Lei Complementar 148, de 25 de novembro de 2014. A mudança garantiu um abatimento de R$ 4,9 bilhões da dívida e uma projeção de redução do estoque em R$ 22 bilhões nas parcelas que seriam pagas até 2028. É fato.

Ainda no Painel ARI, Júlio Flores (PSTU) disse que as isenções fiscais somam R$ 15 bilhões no RS. O valor se aproxima do apurado pelo Tribunal de Contas do Estado em 2015. Desde 2016, no entanto, o governo deixou de informar o imposto renunciado, sob alegação de sigilo fiscal, o que é questionado na Justiça pelo TCE. Dada a falta de transparência sobre o tema, o Truco nos Estados classificou o dado como impossível de ser provado.

Ao falar sobre as perdas com a Lei Kandir, que desonera impostos de produtos primários, Roberto Robaina (PSOL) sugeriu que o estado taxasse a exportação desses produtos para capitalizar os cofres públicos, a exemplo da Argentina. O dado foi citado no Painel ARI e, de fato, o país vizinho usa esse expediente, segundo resolução ministerial 11/2002.

Ao anunciar candidatura à reeleição, na convenção do partido, José Ivo Sartori (MDB) disse que o estado vem gastando mais do que pode há décadas. A informação é exagerada porque o último período com desempenho positivo foi entre 2007 e 2009, conforme os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária. Apresentações da Secretaria da Fazenda de 2015 e 2018 mostram gráficos de desempenho do caixa público entre 1971 e 2017. Ao longo de 46 anos, em sete o estado não gastou mais do que arrecadou.