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Porto Alegre, quarta-feira, 29 de agosto de 2018.
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Jornal do Comércio

Política

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eleições 2018

Edição impressa de 29/08/2018. Alterada em 29/08 às 01h00min

Dodge se manifesta contra contestação da coligação de Alckmin

Para procuradora, houve vontade de todos partidos de integrar coligação do tucano

Para procuradora, houve vontade de todos partidos de integrar coligação do tucano


JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL/JC
A procuradora-geral Raquel Dodge se manifestou ontem contra a ação do MDB que contesta a coligação do tucano Geraldo Alckmin para a Presidência. O pedido de registro de candidatura de Alckmin deve ser julgado na quinta-feira pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator do caso é o ministro Tarcísio Vieira.
EM 17 de agosto, o MDB, do adversário Henrique Meirelles, questionou os documentos apresentados pelos partidos que formaram aliança com o PSDB. Na prática, Meirelles tenta reduzir em 35% o tempo de propaganda de Alckmin na TV -por causa da coligação, que conta com oito partidos (PPS, PSD, PTB, PP, PR, DEM, PRB e SDD), ele é o presidenciável com maior exposição.
A questão apresentada pelo MDB é técnica. Segundo o partido, cada sigla precisa formalizar a coligação em uma ata própria citando as demais legendas do grupo. No caso do PSDB, os partidos não fizeram esse procedimento.
"Cada uma destas atas registra que o partido político dispõe-se a apoiar o candidato do PSDB, a formar uma coligação com este partido e com os demais que vierem a compor a coligação", escreveu a procuradora-geral. "Analisando-se o teor de todas as atas, verifica-se que, por deliberação dos convencionais de cada agremiação, por maioria ou unanimidade, decidiu-se pela participação dos partidos na coligação que lançaria o nome de Geraldo Alckmin como candidato à Presidência da República nas eleições de 2018", acrescentou.
Para Dodge, "embora não tenham sido nomeadas, em cada ata, as siglas de todas as agremiações que fariam parte da coligação, a vontade partidária de integrar a coligação de partidos que viriam a se coligar para apoiá-lo é expressa e sem restrição a qualquer partido político".
Os advogados de Alckmin alegaram que o adversário não tem legitimidade para tentar invalidar o grupo político do tucano.
Ministros do TSE consideramo pedido controverso. Nos bastidores da corte, a avaliação inicial é de que o registro eleitoral de Alckmin possui os dados necessários para validar a coligação. Para um magistrado, a irregularidade na ata é mera questão formal e burocrática que pode ser ratificada e a falha não consiste em aspecto vital para a legitimidade da coligação e a lisura do pleito.
O país teve sete eleições presidenciais desde o fim do regime militar e, em quatro, venceram os candidatos com mais tempo de TV. Em duas, o vitorioso foi o que teve o segundo maior tempo.
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