Dodge se manifesta contra contestação da coligação de Alckmin

A procuradora-geral Raquel Dodge se manifestou ontem contra a ação do MDB que contesta a coligação do tucano Geraldo Alckmin para a Presidência. O pedido de registro de candidatura de Alckmin deve ser julgado na quinta-feira pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator do caso é o ministro Tarcísio Vieira.

EM 17 de agosto, o MDB, do adversário Henrique Meirelles, questionou os documentos apresentados pelos partidos que formaram aliança com o PSDB. Na prática, Meirelles tenta reduzir em 35% o tempo de propaganda de Alckmin na TV -por causa da coligação, que conta com oito partidos (PPS, PSD, PTB, PP, PR, DEM, PRB e SDD), ele é o presidenciável com maior exposição.

A questão apresentada pelo MDB é técnica. Segundo o partido, cada sigla precisa formalizar a coligação em uma ata própria citando as demais legendas do grupo. No caso do PSDB, os partidos não fizeram esse procedimento.

"Cada uma destas atas registra que o partido político dispõe-se a apoiar o candidato do PSDB, a formar uma coligação com este partido e com os demais que vierem a compor a coligação", escreveu a procuradora-geral. "Analisando-se o teor de todas as atas, verifica-se que, por deliberação dos convencionais de cada agremiação, por maioria ou unanimidade, decidiu-se pela participação dos partidos na coligação que lançaria o nome de Geraldo Alckmin como candidato à Presidência da República nas eleições de 2018", acrescentou.

Para Dodge, "embora não tenham sido nomeadas, em cada ata, as siglas de todas as agremiações que fariam parte da coligação, a vontade partidária de integrar a coligação de partidos que viriam a se coligar para apoiá-lo é expressa e sem restrição a qualquer partido político".

Os advogados de Alckmin alegaram que o adversário não tem legitimidade para tentar invalidar o grupo político do tucano.

Ministros do TSE consideramo pedido controverso. Nos bastidores da corte, a avaliação inicial é de que o registro eleitoral de Alckmin possui os dados necessários para validar a coligação. Para um magistrado, a irregularidade na ata é mera questão formal e burocrática que pode ser ratificada e a falha não consiste em aspecto vital para a legitimidade da coligação e a lisura do pleito.

O país teve sete eleições presidenciais desde o fim do regime militar e, em quatro, venceram os candidatos com mais tempo de TV. Em duas, o vitorioso foi o que teve o segundo maior tempo.